domingo, 9 de fevereiro de 2014

Uma Assembleia Municipal para 2014

Realiza-se na próxima Terça-Feira, dia 11 de Fevereiro, a primeira sessão de 2014 da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha. Todos os caldenses podem assistir e, nesta sessão em particular, tomar a palavra no período inicial reservado à intervenção do público. Deviam fazê-lo, valorizando a oportunidade que lhes é dada de expressarem o seu pensamento e sentimento sobre a vida da comunidade, em vez de se limitarem aos lamentos nas mesas dos cafés. É sempre bom lembrar que a democracia representativa enriquece-se com uma activa vertente participativa.
Embora lenta, a mudança já é notória, tanto no estilo como no conteúdo dos trabalhos realizados pelos membros da Assembleia Municipal, havendo mais respeito mútuo e maior aprofundamento dos assuntos debatidos. A contribuição dos deputados independentes Edgar Ximenes e Emanuel Pontes, do MVC - Movimento Viver o Concelho, tem sido fundamental, mas não se pode ignorar a oportunidade criada com a saída do anterior edil, hábil em manobras de diversão com recurso à grosseria e falta de respeito.

Tem sido notória a influência positiva do MVC-VIVER O CONCELHO, Movimento Independente, nos trabalhos da Assembleia Municipal.

Ainda há muito a melhorar em matéria de respeito e civilidade, mas é na qualidade da democracia, da efectiva transparência e da cidadania participativa, bem como no domínio da competência e eficácia das decisões autárquicas, que se nota um progresso mais lento e uma maior resistência à mudança. A pegada deixada por Fernando Costa nestas áreas foi marcante e os seus órfãos políticos ainda não fizeram o desmame (se é que o querem fazer). Enchem a boca de cidadania, mas mantêm os cidadãos à distância, em matérias fundamentais ou consideradas "sensíveis".

A pegada "caciqueira" do anterior edil ainda não foi apagada, havendo quem queira mantê-la com um novo estilo.

Se os avanços referidos dependem da postura de todos os membros da Assembleia Municipal, importa realçar o papel e a contribuição que pode e deve ser dada pelo seu Presidente. Nem sempre tem estado bem, havendo mesmo a registar um ou outro episódio lamentável (p.e. quando negou a palavra ao Doutor Mário Gonçalves), mas, ainda assim, tem a oportunidade e o dever democrático e institucional de promover o prestígio e a eficácia da "casa da democracia" caldense. Assim saiba instituir efectivamente os mais nobres valores democráticos e gerir os trabalhos dando prioridade e concretização aos assuntos realmente importantes da cidade e do concelho.

Espera-se do Presidente da Assembleia Municipal que melhore a qualidade da democracia e das decisões municipais


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