As colectividades culturais, desportivas e recreativas, são pilares essenciais do desenvolvimento humano e do progresso social do nosso concelho. Elas mobilizam e enquadram as populações locais, proporcionando-lhes bem-estar físico, social e cultural.
No entanto, elas não devem ser instrumentalizadas pelo poder político, através da criação e manutenção de clientelas submissas aos apoios financeiros de que necessitam, para levar a cabo as suas meritórias iniciativas. Na verdade, esse dinheiro é dos contribuintes e não dos autarcas.
Para que tal não aconteça, é preciso que o sistema de atribuição de subsídios seja transparente e objectivo, com critérios justos e bem definidos, gerido por uma entidade independente e à prova de qualquer veleidade caciquista ou atitude de favoritismo e amiguismo.
Neste contexto, os subsídios devem ser entendidos como uma comparticipação natural e legítima da autarquia, e não como um qualquer favor pessoal e casuístico que deva merecer especial reconhecimento e dependência do poder político (diz-se que um certo edil exigia que as colectividades lhe viessem pedir o cheque pessoalmente, mesmo depois do subsídio ter sido aprovado pela autarquia).
Das últimas quatro Actas disponíveis no portal da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, apenas como exemplo, retirámos a informação abaixo apresentada. Quem decidiu (realmente) estes subsídios? Que critérios foram considerados na atribuição de cada um dos subsídios? Com que objectivos foram atribuídos? Que fundamentos foram apresentados pelos requerentes? Que prestação de contas foi feita? Que avaliação foi realizada dos impactos previstos?
2248/2013 – Centro Recreativo e Cultural de Cabreiros: € 454,00
2249/2013 – Associação Cultural e Recreativa Casal do Frade: € 629,00
2250/2013 – Clube de Ténis das Caldas da Rainha: € 400,00
2251/2013 – Federação Portuguesa de Badminton: € 5.000,00
2252/2013 – ADIO - Associação para o Desenvolvimento do Oeste: € 2.000,00
2253/2013 – Banda de Comércio e Indústria de Caldas da Rainha: € 700,00
2254/2013 – Sociedade de Instrução e Recreio - Os Pimpões: € 1.000,00
2255/2013 – Rancho Folclórico “As Ceifeiras da Fanadia”: € 423,00
2256/2013 – Culturcaldas - Assoc. de Produção, Gestão e Desenvolv. Cultural: € 6.348,59
2257/2013 – Associação Cultural e Desportiva de Trabalhias: € 1.118,00
ACTA N.º 56/2013
2216/2013 – INFANCOOP,C.R.L. - Coop. Pais Trabalh. para Apoio à Infância: € 14.510,93
2217/2013 – Teatro da Rainha - Associação Republicana da Rainha e Etc: € 20.000,00
ACTA N.º 55/2013
2171/2013 – Areco - Associação Recreativa e Cultural do Coto: € 4.350,00
2172/2013 – Aeco - Associação Escola de Ciclismo do Oeste: € 300,00
2173/2013 – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa deSanto Onofre: € 787,20
2174/2013 – Rancho Folclórico e Etnográfico “Os Azeitoneiros” de Alvorninha: € 423,00
2175/2013 – Sociedade Columbófila Caldense: € 2.493,99
2176/2013 – Anae - Associação Nacional de Animação e Educação: € 1.448,49
ACTA N.º 54/2013
2125/2013 – Associação Cultural e Recreativa “Os Vilanovenses”: € 435,09
2126/2013 – Associação Cultural e Recreativa “Os Vilanovenses”: € 953,57
2127/2013 – Associação Caldense de Diabéticos: € 385,00
2128/2013 – Assoc. de Cultura e Recreio do Campo - Secção de Cicloturismo: € 200,00
2129/2013 – Assoc. de Cultura e Recreio do Campo - Secção de Cicloturismo: € 200,00
2130/2013 – Associação de Cultura e Recreio do Campo: € 1.500,00
2131/2013 – Hóquei Clube das Caldas: € 3.428,20
2132/2013 – Associação de Estudantes da Escola Superior de Arte e Design: € 750,00
2133/2013 – ADIO - Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste: € 1.500,00
Eu sou um simples cidadão, fora dos meios das políticas e talvez por falta de informação me faça tanta confusão estes números. Especialmente o facto da Associação Caldense de Diabéticos receber um subsídio de € 385,00 e a Areco - Associação Recreativa e Cultural do Coto receber € 4.350,00. Isto, só como exemplo, havendo outros como podemos ver...
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