quinta-feira, 31 de outubro de 2013

De tanto estarem... perdem a transparência

"O número de anos que os executivos camarários levam no poder, parece ter influência [negativa] no grau de transparência", conclui um estudo da Transparência e Integridade, Associação Cívica, o qual pode ser lido em http://poderlocal.transparencia.pt/.
Segundo o jornal I, esta associação analisou informação dos sites de 308 câmaras e a média ficou abaixo do limiar da transparência "aceitável", chumbando a maioria das câmaras no teste à informação dada ao cidadão pela Internet. Mesmo o melhor resultado a nível nacional ficou aquém do esperado.
"Os dados mostram que há um grande défice de transparência na forma como o poder local presta contas aos cidadãos e os resultados são francamente maus". As áreas em que as câmaras menos partilham informação com o cidadão dizem respeito à contratação pública, ao urbanismo e aos relatórios de direito de oposição.
As câmaras em que os mesmos partidos se mantêm no poder há mais anos são as que menos informação partilham com os eleitores nos sites das autarquias. E por cada mandato conseguido o índice de transparência cai cerca de um ponto: "Quanto maior for o tempo de permanência no poder, menos informação é dada aos cidadãos, o que permite concluir que o investimento a este nível têm a ver com estilos de liderança", explicou Luís de Sousa da TI.
Segundo o mesmo responsável, "o argumento de que só se justifica o investimento em conteúdos na Internet para o cidadão se houver um nível aceitável de literacia digital no concelho não faz sentido. Os hábitos das pessoas também se cultivam e compete às entidades públicas fomentar a literacia. Além disso, a informação da câmara não se destina só aos locais. Pode interessar a instituições de todo o país, do estrangeiro e a emigrantes. E nos últimos anos as câmaras tiveram acesso a programas de financiamento para o desenvolvimento dos seus portais".



Fonte: Jornal I


quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Caso do "gasóleo camarário": As questões por esclarecer

Há cerca de um ano rebentou o escândalo do "gasóleo camarário", um alegado fornecimento de combustível da Câmara a um empresário caldense, visando um suposto pagamento de serviços prestados ao PSD durante a campanha para as eleições autárquicas de 2009. Esta situação foi denunciada por carta anónima enviada para a Gazeta das Caldas, o que motivou uma queixa do vereador Hugo Oliveira contra incertos, junto do Ministério Público, pelo facto de o seu nome ser envolvido e responsabilizado no caso.
Desde então, assistiu-se a um conjunto de manobras dilatórias visando, assim parece, desvalorizar e camuflar o referido escândalo, chegando-se às eleições do passado dia 29 de Setembro sem um esclarecimento cabal e transparente do mesmo, com o anterior executivo camarário (que entretanto renovou o seu mandato) muito empenhado em arquivá-lo.
O escândalo não está morto e muito menos enterrado, faltando dar respostas claras e concretas à sociedade caldense sobre as seguintes questões:
1- É verdade, segundo noticia a imprensa, que o empresário em causa se abasteceu nas bombas da Câmara, como pagamento dos serviços que prestou ao PSD, confirmando-se a promiscuidade entre este partido e o Estado local, o que configuraria uma prática de abuso do poder e peculato?
2- Houveram mais fornecimentos ilícitos ou ilegítimos de combustível camarário a quaisquer outras pessoas ou entidades, para além do referido empresário?
3- Que resultados produziu a queixa apresentada pelo vereador Hugo Oliveira junto do Ministério Público, ou seja, quem efectuou afinal a denúncia anónima e que fundamento tinha?
4- Porque não é divulgado publicamente o relatório do inquérito efectuado pela Câmara, a fim de que os cidadãos possam ficar devidamente esclarecidos?
5- Porque se abstiveram, e não votaram contra, os vereadores da oposição que não concordaram com as conclusões do inquérito, nem se viu suficiente exigência dos membros da Assembleia Municipal para que este problema fosse escrupulosamente resolvido?
6- Porque não foi este caso completamente esclarecido antes das eleições autárquicas, prejudicando o correcto julgamento e veredicto dos eleitores?
7- Caso venha a concluir-se que este caso não está devidamente esclarecido, a quem deve ser comunicado e solicitada uma auditoria independente e credível, para que não restem quaisquer dúvidas?
8- O controlo do abastecimento de combustível na Câmara e nas Juntas, através de bombas próprias ou não, está definitivamente assegurado, baseia-se em critérios objectivos e é inteiramente confiável?
9- Existem outros consumos na autarquia que não estejam devidamente controlados e careçam da definição de critérios e de sistemas de registo e fiscalização mais eficazes?
10- Está previsto realizar uma auditoria externa rigorosa aos aprovisionamentos e consumos internos da autarquia, porventura extensível a todos os sistemas que possam envolver custos significativos de ordem financeira, material ou humana (p.e. à segurança pública e protecção civil)?
Os caldenses devem exigir o esclarecimento inequívoco destas questões e ficar indignados se ele não for prestado ou se os resultados apontarem para comportamentos negligentes ou ilícitos pois, como diz o povo, quem não se sente não é filho de boa gente. O tempo da indiferença, do conformismo e da irresponsabilidade tem de ficar para trás, exigindo-se uma cidadania mais participativa.e uma democracia local mais saudável.


Mais informação em:
http://www.gazetacaldas.com/35402/inquerito-ao-gasoleo-foi-arquivado-mas-empresario-diz-que-e-credor-da-camara-e-do-psd/ (07.10.2013)
http://www.gazetacaldas.com/33679/tinta-ferreira-pondera-acabar-com-a-bomba-de-combustivel-camararia/ (05.08.2013)
http://www.gazetacaldas.com/32415/ninguem-sabe-do-inquerito-ao-abastecimento-de-gasoleo-camarario/ (09.06.2013)
http://www.gazetacaldas.com/27085/o-verdadeiro-inquerito-ao-abastecimento-de-gasoleo-camarario-so-agora-vai-avancar/ (18.11.2012)
http://www.gazetacaldas.com/26931/fernando-costa-confirma-conflito-motivado-pelo-abastecimento-indevido-de-combustivel-camarario/ (16.11.2012)
http://www.gazetacaldas.com/26934/ps-das-caldas-quer-inquerito-interno-para-averiguar-responsabilidades/ (11.11.2012)
http://www.gazetacaldas.com/26783/suspensao-de-abastecimento-de-combustivel-e-de-adjudicacao-de-servico-a-empresario-gera-conflito-no-interior-do-psd/ (05.11.2012)

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Limpeza, Conservação e Embelezamento da Cidade e do Concelho

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha iniciou a operação de uma varredora mecânica, a qual recolherá areias, lixo e ervas acumuladas junto aos passeios, de segunda a sexta-feira, entre as 08h00 e as 16h00, podendo ainda desobstruir sarjetas. Em cada dia da semana, a varredora estará numa zona da cidade. O vereador Alberto Pereira, responsável pela Higiene Urbana, afirmou que "vai ser notória uma melhoria na limpeza das ruas das Caldas, e isso tem ganhos para todos, porque uma cidade eficazmente limpa é mais saudável e também mais agradável”.
Julgo que esta iniciativa é de saudar, supondo que funcionará conforme anunciado e que a aquisição foi correctamente efectuada, constituindo uma prioridade na estratégia e no plano de limpeza da cidade e do concelho. O problema é que não se conhece esta estratégia e este plano, apenas iniciativas avulso de eficácia duvidosa, como foi o caso da fracassada limpeza de grafites a poucos dias das eleições autárquicas, para além da rotineira recolha de lixos e de uma acção de limpeza diária "de baixa intensidade".
É um facto indesmentível que os grafites nas paredes continuam por limpar, os dejectos caninos continuam por apanhar, os caniços junto às estradas continuam por cortar, etc., para além dos buracos nas estradas, das pedras soltas nas calçadas, dos fios pendurados nos prédios, da sinalização horizontal sumida, dos sinais verticais danificados, das papeleiras deterioradas, entre muitas outras deficiências que prejudicam o conforto e a estética urbana.
Adquirir uma nova varredora mecânica ou quaisquer outros meios, no âmbito de uma estratégia e de um plano coerente de limpeza da cidade e do concelho, faz sentido e é de aplaudir. Mas comprar equipamentos sem que esta estratégia e plano existam, é brincar às limpezas e ficar contente por se receber um carrinho novo. Esperemos que não seja o caso, mas cá estaremos para acompanhar o sucesso da nova aquisição.


Entretanto, cabe perguntar ao executivo camarário:
  1. Existe uma estratégia e um plano de limpeza, manutenção e embelezamento da cidade e do concelho?
  2. Se existe, está divulgado e pode ser consultado? Onde, como?
  3. As paredes e outras superfícies verticais continuaram a ser limpas depois das eleições, conforme prometido?
  4. As ruas, os passeios e os equipamentos públicos estão a ser adequadamente mantidos e reparados? 
  5. Esta conservação e recuperação abrange também as piscinas, pavilhões e campos desportivos da cidade e do concelho, bem como outros edifícios, parques e terrenos públicos com graves carências de manutenção preventiva e reparativa?
Aguarda-se o esclarecimento.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Tomada de Posse na Foz do Arelho

Que diferença se notou na Tomada de Posse dos novos membros da Assembleia e da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, quando comparada com as mesmas sessões nas freguesias do Nadadouro e da União de Santo Onofre e Serra do Bouro! Enquanto nestas prevaleceu a prepotência e o impasse, naquela reinou o bom-senso e a negociação eficaz das listas para os respectivos órgãos: Nenhum voto contra para o executivo da Junta, e unanimidade na votação para a Assembleia de Freguesia.
Estão de parabéns Fernando Sousa e a sua equipa, bem como o movimento independente MVC - VIVER O CONCELHO. O novo Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho fez bem o trabalho de casa e mostrou como se coloca os interesses da terra e da população acima dos interesses político-ideológicos e pessoais. Este é o espírito dos Independentes, o qual está já a beneficiar quem votou maioritariamente no MVC - VIVER O CONCELHO. A emblemática freguesia da Foz do Arelho vai ser dignificada e dar um exemplo às restantes do que pode ser o desenvolvimento local e o progresso social, em benefício dos seus habitantes e dos turistas que a visitam.




ACTUALIZAÇÃO EM 29.10.2013
O espírito da Foz do Arelho já contagia outras freguesias... Após a lição de democracia e de capacidade negocial dada no passado dia 24 pelos eleitos do movimento independente MVC - VIVER O CONCELHO à Assembleia de Freguesia da Foz do Arelho (MVC), eis que os eleitos da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro (PSD) seguem o exemplo e ultrapassam o impasse criado há uma semana, na primeira tentativa de eleição da mesa da Assembleia de Freguesia. Prevaleceu o bom-senso sobre a prepotência, estando todos de parabéns!
Fica assim demonstrado, uma vez mais, que a democracia real não nasce por geração espontânea e consenso absoluto entre todos os membros de uma comunidade, ela tem de ser conquistada e imposta (e defendida e reforçada). Espera-se, agora, que estes exemplos inspirem e sejam seguidos pelos eleitos da Freguesia do Nadadouro (PSD) na próxima Quinta-Feira, depois de duas tentativas goradas de eleição dos órgãos da Freguesia.


10 Axiomas sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha

1- Não há Caldas da Rainha sem Caldas e sem se respeitar o legado da Rainha D. Leonor;
2- O Hospital Termal não são Termas, são Hospital;
3- O Hospital Termal é Nacional, não é um Hospital Municipal;
4- O Hospital Termal é Público e deve prestar um Serviço Nacional de Saúde comparticipado;
5- O Hospital Termal deve ter plena Autonomia Administrativa e Financeira e ficar sob a tutela conjunta do Ministério da Saúde e da Câmara Municipal;
6- O Património do Hospital Termal (Parque, Mata, Edifícios do Parque e Hospitalar) é indissociável deste e inalienável;
7- O Parque, a Mata e os Edifícios do Parque devem ser explorados pela Câmara Municipal numa óptica de "Cidade Termal", em condições a acordar;
8- As Águas Termais são propriedade do Estado e devem ser concessionadas conjuntamente pela Administração Central e pela Câmara Municipal, dando prioridade absoluta ao Hospital Termal;
9- As Águas Termais de que o Hospital não necessite, podem ser exploradas por outras entidades Públicas ou Privadas, sob concessão;
10- Os Processos de Concessão de Exploração devem ser Competentes, Justos, Rigorosos, Transparentes e Participados (se possível Consensuais), salvaguardando-se o Superior Interesse Público.

Obs.: Esta é uma contribuição pessoal e aberta para o debate e para uma decisão definitiva sobre o Hospital Termal.


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Sim, de tanto estarem...

Lamentável, verdadeiramente lamentável, o espectáculo de prepotência e má-educação dado ontem pelo presidente-eleito da União das Juntas de Freguesia de Santo Onofre e Serra do Bouro, na tomada de posse dos membros da nova Assembleia de Freguesia.
Na sequência da sugestão de um eleito para que a próxima sessão se iniciasse, não às 17 horas, mas um pouco mais tarde, dado que alguns membros não podem ausentar-se do seu local de trabalho e são obrigados a chegar atrasados, Abílio Camacho levantou a voz, impondo, sem justificar porquê, a sua vontade pessoal, dando assim um péssimo exemplo de autoritarismo e falta de respeito democrático.
Porque razão o fez? Se não foi por insegurança e temor, só pode ter sido por altivez e arrogância. É que, de tanto estarem...



ACTUALIZAÇÃO EM 29.10.2013
O espírito da Foz do Arelho já contagia outras freguesias... Após a lição de democracia e de capacidade negocial dada no passado dia 24 pelos eleitos do movimento independente MVC - VIVER O CONCELHO à Assembleia de Freguesia da Foz do Arelho (MVC), eis que os eleitos da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro (PSD) seguem o exemplo e ultrapassam o impasse criado há uma semana, na primeira tentativa de eleição da mesa da Assembleia de Freguesia. Prevaleceu o bom-senso sobre a prepotência, estando todos de parabéns!
Fica assim demonstrado, uma vez mais, que a democracia real não nasce por geração espontânea e consenso absoluto entre todos os membros de uma comunidade, ela tem de ser conquistada e imposta (e defendida e reforçada). Espera-se, agora, que estes exemplos inspirem e sejam seguidos pelos eleitos da Freguesia do Nadadouro (PSD) na próxima Quinta-Feira, depois de duas tentativas goradas de eleição dos órgãos da Freguesia.


terça-feira, 22 de outubro de 2013

Censos Comerciais

Há uns anos atrás, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha aprovou um Plano Municipal de Apoio ao Comércio Tradicional, o qual previa, na sua vertente "Estudos", o financiamento de Censos Comerciais, tendo sido atribuído um subsídio à ACCCRO para a realização dos mesmos.
Seria de todo o interesse divulgar ou colocar à disposição do público os referidos Censos Comerciais, desejavelmente actualizados.



"Blackout" Informativo do Comércio Tradicional

Uma visita ao site da ACCCRO - Associação Comercial dos Concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos, permite constatar que o "portal do comércio tradicional" (http://www.capitaldocomercio.com/) não é actualizado desde 9 de Novembro de 2012.


Entretanto, a página do facebook da ACCCRO também não é actualizada desde 4 de Junho de 2013, tendo a actual direcção tomado posse no passado dia 10 de Setembro.


Em tempo de crise do consumo e do comércio, espera-se que a associação da auto-designada "capital do comércio" procure dar o exemplo e ajudar os associados a manterem-se activos, motivados e apoiados.


ACTUALIZAÇÃO EM 29.10.2013
Um mês e meio depois de ter tomado posse, a nova Direcção da ACCCRO ainda não teve tempo de actualizar os órgãos sociais no seu site. Costuma levar uns minutos...


"Blackout" noticioso

A avaliar pelo site da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, nada se passa na autarquia desde 01 de Agosto de 2013. O município está, pois, em "blackout" noticioso há quase três meses, até parecendo que não houve eleições há mais de três semanas...
Assim se vê a "Nova Dinâmica" desta novelha mainoria...



ACTUALIZAÇÃO EM 29.10.2013
A "novelha mainoria" acordou e actualizou o site da Câmara, o que é de louvar. É uma honra merecer a observação atenta da autarquia e saber que as críticas aqui publicadas produzem mudanças positivas!
No entanto, constata-se que as notícias saltaram (!) de Agosto para Outubro e que a Agenda (!) dá conta do aparecimento de uma cadelinha. Enfim, a "qualidade" do costume...


Agenda Camarária

A "Agenda" do site da Câmara Municipal das Caldas da Rainha informa sobre diversos cursos a realizar pela empresa de formação MEGAEXPANSÃO.
Havendo mais empresas e centros de formação no concelho, alguns deles públicos, porque razão a autarquia publicita apenas cursos desta empresa privada? Será o site da Câmara o local mais apropriado para divulgar acções de formação, designadamente na sua "Agenda"? Compreendia-se se fossem promovidos por uma entidade municipal (p.e. o Centro da Juventude ou a Biblioteca Municipal), agora assim...


segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Caldas Competitiva

Em Julho de 2008, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha publicou uma Ficha de Projecto, a que chamou CALDAS COMPETITIVA - Centro de Inovação, Competitividade e Serviços do Parque Empresarial das Caldas da Rainha e Requalificação do Parque Industrial.
Esta Ficha de Projecto previa um investimento de 10 milhões de euros, entre 2009 e 2011, 70% de origem comunitária e 30% privada, iniciando-se com a requalificação, melhoramento e ampliação do Parque Industrial existente, através da aquisição de terrenos e da criação e expansão de redes de iluminação pública e sinalização, passeios em calçada portuguesa, arranjos exteriores, prolongamento do sistema viário e das redes de águas e esgotos, etc.
Por sua vez, o Centro de Inovação (com 10 hectares) integraria uma incubadora de empresas, um centro de apoio ao empresário, um “epicentro” orientado para as vertentes estratégica, I&D e formação, um centro de prototipagem como elo entre o mundo académico e empresarial, um centro de competências na área da Biotecnologia (Biotec), um cluster de saúde, um centro de apoio à dinamização das artes (ArtCenter), um centro de apoio às novas tecnologias e multimédia (Multitecnol), e um centro de apoio à dinamização e promoção da indústria da cutelaria e da cerâmica (Cutcera).
Ver a Ficha do Projecto em: http://www.am-oeste.pt/_uploads/OesteLeziria/F2-109.pdf

Em Fevereiro de 2010, o semanário Expresso dava conta de que tinham começado "as terraplanagens para a criação do Centro Empresarial caldense, localizado na Avenida Eng. Paiva e Sousa e que se destina a acolher empresas de investigação e desenvolvimento (I&D) com base tecnológica. Ao todo são oito lotes, já todos reservados, dos quais apenas um é partilhado por duas entidades - uma empresa da Benedita e um restaurante", estando "em fase de conclusão os projectos de especialidade, de modo a que seja possível arrancar com as obras de infraestruturas no terreno, nomeadamente alguns arruamentos, água e luz.
As empresas interessadas estão também já a preparar os seus projectos de arquitectura para apresentar na Câmara caldense. Apesar dos lotes disponíveis já estarem todos ocupados, a autarquia está já a estudar uma outra hipótese de instalação para as empresas de serviços que se mostraram interessadas, e que se deverá localizar junto à Expoeste".
Ver a notícia em: http://expresso.sapo.pt/ja-comecaram-as-terraplanagens-para-a-criacao-do-parque-empresarial-das-caldas-da-rainha=f567487#ixzz2iNqfviCF

Dois anos depois do prazo inicialmente previsto para a conclusão deste importante projecto, três anos depois da publicação da notícia acima do Expresso e cinco anos depois da apresentação da referida Ficha de Projecto, é tempo da Câmara prestar contas do que foi feito e de quanto foi gasto neste investimento com fundos maioritariamente públicos.

Início das terraplanagens (Fevereiro de 2010)
Situação actual de abandono (Outubro de 2013)

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Foz do Arelho: O Parto de um Palacetezinho


Olha um palacetezinho a nascer de um palácio, ali para as bandas da Foz do Arelho...
Um parto acompanhado pela autarquia, naturalmente, não vá a cria ter algum problema.

Caldas da Rainha: A Novelha Dinâmica desta Cansada e Gasta Mainoria (002)



Na Rua da Estação, uma das principais artérias da cidade, todos os espelhos sinalizadores de trânsito foram quebrados e deixaram de existir há longos meses, tornando o acesso perigoso para quem vem das ruas laterais e dando um aspecto degradante e abandalhado da cidade. Imagem de quem não se quer ver ao espelho?

Nem os 20% de caldenses que reelegeram esta cansada e gasta "novelha mainoria", há três décadas na câmara e que agora se diz "dinâmica", podem concordar com estas situações.


ACTUALIZAÇÃO EM 05.01.2014

Tudo na mesma, como a lesma (desculpa a comparação, lesma).


Caldas da Rainha: A Novelha Dinâmica desta Cansada e Gasta Mainoria (001)

Aqui, na esquina das ruas Cidade de Abrantes e Mestre António Vitorino. Quem deve ser responsabilizado se alguém morrer electrocutado nestes cabos eléctricos descarnados, já para não falar da degradante poluição visual que representa?
Nem os 20% de caldenses que reelegeram esta cansada e gasta "novelha mainoria", há três décadas na câmara e que agora se diz "dinâmica", podem concordar com estas situações.







ACTUALIZAÇÃO EM 25.10.2013
E eis que o milagre acontece: A caixa levantou-se! Bom, não foi um milagre completo, foi só meio milagre, pois a caixa foi posta de pé e sem fios eléctricos à vista, é um facto, mas ficou torta, grafitada e cheia de amolgadelas. Até quando é que vai continuar assim? Será que está a funcionar e serve para alguma coisa?
Ficamos, assim, mais esclarecidos sobre a "nova dinâmica": Dá-se um jeitinho e já está. Este "novelho" executivo camarário tem um conflito crónico com a competência, pois quase tudo o que faz (quando faz) é de fraca qualidade, fraco gosto, fraca adequação e fraca pontualidade.




ACTUALIZAÇÃO EM 18.11.2013, ÀS 17,20H
Menos de um mês depois... temos a caixa outra vez caída!:Ressuscitou e voltou a morrer, nem meio milagre chegou a ser, afinal. A "nova dinâmica" da "novelha mainoria" nem um jeitinho é capaz de dar, confirmando os piores juízos e receios...
Entretanto, em diálogo facebookiano, atiraram-se responsabilidades à EDP. Será que as têm? Vamos averiguar, ficando também por esclarecer quem ressuscitou a caixa há um mês atrás, quando denunciámos aqui este grave problema que põe em risco a vida de alguém menos prevenido, já para não falar da estética peculiar deste desgastado poder.
Neste momento, o nível da incompetência foi superado e aproxima-se perigosamente da mentira descarada e da completa falta de vergonha. A falta de vergonha que envergonha todos aqueles que se preocupam com o bem comum e a reputação da nossa cidade e  do nosso concelho.





ACTUALIZAÇÃO EM 19.11.2013, ÀS 19,10H
Um alto responsável camarário informou recentemente que já havia contactado várias vezes a EDP para que este problema fosse resolvido, o que manifestamente não aconteceu.
A EDP acaba de me informar que a caixa pertence à TV-CABO, pelo que vamos seguir esta pista.
Veremos se um simples cidadão anónimo consegue obter resultados mais rápidos e eficazes do que a poderosa Câmara Municipal das Caldas da Rainha...



ACTUALIZAÇÃO EM 20.11.2013
A PT informou-me esta tarde que a caixa não é deles, é da CABOVISÃO, tendo a ocorrência sido já reportada a esta empresa. Vamos seguir esta pista.