151. Sugestões para uma real e efectiva "Nova Dinâmica"

O senhor presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha foi eleito com base no slogan eleitoral "Uma nova DINÂMICA". A sua presidência tem revelado, contudo, uma velha e fraca "dinâmica", repleta de erros, contradições, atrasos e custos injustificados, os quais têm vindo (e virão ainda mais) a ser penosamente suportados por todos os caldenses.

Para ajudar o senhor presidente a passar das palavras aos actos e a ganhar uma real e efectiva "Nova Dinâmica", aqui se deixa um conjunto de sugestões sobre procedimentos a adoptar na sua presidência, pelos quais não tem de agradecer, pois são dados de forma generosa e desinteressada.

Se o senhor presidente aceitar aplicar estes procedimentos, vai ver que não custa nada e que isso permitirá efectivamente criar a tão prometida e aguardada "Nova Dinâmica". Aguardemos (sentados) pelos resultados.

150. sobaN sod açarP

Será verdade que parte da calçada da Praça dos Nabos (ex-Praça da Fruta), designadamente a que contém arcos e estrelas, está a ser levantada porque as figuras foram colocadas ao contrário, mesmo com a presumível presença, junto dos calceteiros, de supervisores e fiscais? A fotografia tirada esta tarde, parece confirmá-lo...

Então, mas, a Praça dos Nabos não era para ser inaugurada no próximo dia 27 de Outubro, depois de sucessivos atrasos, só explicados pela incompetência e pelo desleixo deste executivo camarário do PSD, e não pela chuva, pelo sol ou por um "fantasma" que apareceu nas obras a dar instruções aos calceteiros?

Recorte do "Dica da Semana" de 22.10.2014

Porque é que este executivo camarário do PSD, em vez de defender vigorosamente os interesses do município e exigir o cumprimento rigoroso dos contratos, opta sistematicamente por ser fofinho para com os empreiteiros?

É que, com tantos atrasos, com tantos custos adicionais, com tantos prejuízos para o comércio e a população, com tanta deterioração da imagem junto dos turistas e visitantes, com tanta bagunça, incapacidade e negligência, os caldenses já andam a ver este executivo virado do avesso...

149. A chover no molhado

O edil caldense, Dr. Fernando Manuel Tinta Ferreira, voltou a afirmar na última sessão da Assembleia Municipal, pela enésima vez, que a chuva é a grande responsável pelos inaceitáveis atrasos nas obras de Regeneração Urbana. Consultada a informação no sítio de referência www.accuweather.com, constata-se que de Janeiro a Setembro do corrente ano, choveu apenas mais 1 dia e mais 23 milímetros (4,9%) do que no ano passado. Ou seja, em 2014 a precipitação não foi muito diferente da ocorrida em 2013 e, provavelmente, na maioria dos anos anteriores. Vejamos os gráficos:

Sendo assim, porque é que o presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha insiste no argumento da chuva para justificar os atrasos generalizados em todas as obras, a somar aos inúmeros erros e falhas de priorização, projecção, planeamento, execução e fiscalização das mesmas? Será para fugir à responsabilidade, que nunca assumiu, pelos inconvenientes e prejuízos causados aos cidadãos que habitam, trabalham e visitam as Caldas da Rainha? Será para disfarçar a preocupante fraqueza que revela na defesa dos interesses do município? Deste e de qualquer outro político e governante eleito, exige-se rigor, verdade e humildade, não uma ridícula “dança da chuva” para tentar fazer chover no molhado.

Publicado no Jornal das Caldas, em 15.10.2014.

148. Jornalismo de investigação

Não existe verdadeira democracia quando não é produzido jornalismo de investigação. É o trabalho de pesquisa dos jornalistas - que beneficiam de um estatuto especial de acesso e protecção das fontes - que permite à sociedade tomar conhecimento de práticas menos transparentes e compreensíveis, tanto a nível público como privado.

Ao nível local, os órgãos de comunicação social enfrentam dificuldades acrescidas, uma vez que o seu mercado de audiências e publicidade é diminuto, dependendo muitas vezes da boa vontade (se não mesmo da chantagem) das respectivas autarquias. Ainda assim, há meios e jornalistas que, com coragem, inteligência e sacrifício, se empenham neste tipo de jornalismo, contribuindo para o reforço e desenvolvimento da democracia nas suas comunidades.

Nas Caldas da Rainha, falta jornalismo de investigação. Só por essa razão, se não houvesse outras, falta democracia. Repare-se, por exemplo, que nenhum órgão de comunicação social local foi capaz, até ao momento, de detectar e divulgar que existe um “Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas” que está desactualizado e não é cumprido, deixando espaço aberto para a eventual ocorrência de situações de favoritismo e corrupção (ver http://detantoestarem.blogspot.pt/2014/10/147-o-plano-anti-corrupcao-da-autarquia.html). Não é coisa menor, concordarão todos.

Os leitores da Gazeta das Caldas e do Jornal das Caldas, bem como os ouvintes da Rádio Mais Oeste, assim como os deputados municipais e a sociedade caldense em geral, devem incentivar e exigir que se faça jornalismo de investigação, não para perseguir ou lançar suspeições sobre esta ou aquela entidade, mas para colocar na agenda mediática e política os assuntos que interessam verdadeiramente à cidade e ao concelho.

147. O plano anti-corrupção da autarquia está actualizado e a ser cumprido?

Num estabelecimento de ensino público que conheço, este foi o email enviado aos professores, no âmbito da implementação do “Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas”:

“Ex.^mo(a) Senhor(a),

Conforme previsto no Plano de Gestão de Riscos da [Entidade] e XXX 2014-15 (ponto xx.x) solicita-se que, até ao próximo dia 31 de Outubro de 2014, nos informe no caso de o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum, frequentar a [Entidade] como estudante.

Para além de comunicar esta situação através do email xxx@xxx.pt, deverá assumir o compromisso de, caso se venha a verificar, comunicar o impedimento.

Com os melhores cumprimentos,

A Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos.”

O objectivo é, como expliquei num post anterior - 145. Pode garantir-se que não existe compadrio e favoritismo na autarquia? (ver em http://detantoestarem.blogspot.pt/2014/10/145-pode-garantir-se-que-nao-existe.html), prevenir a ocorrência, ou a mera suspeita, de situações de "corrupção e infracções conexas", sendo todos os funcionários chamados a contribuir para essa prevenção.

Ora, se a mesma prática fosse adoptada na autarquia caldense, os funcionários receberiam anualmente um email semelhante, provavelmente com a seguinte redacção:

“Ex.^mo(a) Senhor(a),

Conforme previsto no Plano de Gestão de Riscos da [Entidade] e XXX 2014-15 (ponto xx.x) solicita-se que, até ao próximo dia 31 de Outubro de 2014, nos informe no caso de o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum, ser fornecedor, concorrente, beneficiário ou parte de qualquer outro tipo de relação envolvendo meios financeiros ou patrimoniais da autarquia.

Para além de comunicar esta situação através do email xxx@cm-caldas-rainha.pt, deverá assumir o compromisso de, caso se venha a verificar, comunicar o impedimento.

Com os melhores cumprimentos,

A Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos.”

As perguntas mantêm-se: Está o “Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas” da Câmara Municipal de Caldas da Rainha devidamente actualizado e a ser rigorosamente implementado? Existem os relatórios de auditoria/avaliação previstos na lei? Como podem ser consultados?

146. A verdade e o azeite vêm sempre ao de cima

O populismo, a demagogia e a mentira políticas, não resistem ao cruel e embaraçoso teste da realidade. Nem sequer é preciso esperar muito tempo...

Há apenas um mês e meio

Há apenas um mês

Há apenas uma semana

Hoje

Continue a "lutar" e a "salvar-nos", Dr. Fernando Costa, sem o senhor e a sua extraordinária capacidade de influenciar os governantes e desenvolver o Oeste, o que seria de nós, pobres e indefesos cidadãos?

Continue a "pressionar politicamente", Dr. Tinta Ferreira, sem o senhor e o seu excepcional poder de influência junto da administração central, o Hospital Termal estaria fechado, o CHO perderia especialidades e a Lagoa de Óbidos continuaria assoreada!

Muito obrigadinho, muito obrigadinho a todos vós, queridos autarcas do PSD...

145. Pode garantir-se que não existe compadrio e favoritismo na autarquia?

No “Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas”, afirma-se que “os serviços públicos são estruturas em que também se verificam riscos de gestão de todo o tipo, e particularmente riscos de corrupção e infracções conexas, constituindo-se a corrupção como um obstáculo ao normal funcionamento das instituições”.

Por esta razão, o referido Plano determina que “a Câmara proceda a um rigoroso controlo de validação” do mesmo, à sua “monitorização periódica” e à “emissão de um relatório anual de auditoria/avaliação”, prevendo-se que os cidadãos “possam aceder, de forma livre, aos arquivos administrativos”, os quais são considerados “um património de todos que, por isso mesmo, devem estar abertos à comunidade”.

Entre outras áreas de monitorização, deveriam ser consideradas prioritárias as de

·         Gestão dos recursos humanos, incluindo a selecção de estagiários, a contratação de assessores e a equidade no tratamento dos funcionários;

·         Aquisição de bens e serviços externos, incluindo a contratação de obras, mobiliário urbano, material gráfico e serviços profissionais; e

·         Concessão ou licenciamento de espaços e equipamentos públicos.

Nestas áreas, deveriam ser prevenidas escolhas e contratações (directas ou indirectas) baseadas em relações de amizade ou afinidade, de natureza familiar, partidária, associativa ou outra, que configurem actos de compadrio ou favoritismo. Deveriam, também, ser prevenidos actos de gestão que concedam ou permitam regalias e privilégios espúrios e discriminem negativamente os funcionários.

Ao contrário, deveriam ser respeitados critérios objectivos, justos, isentos e transparentes, os quais assegurem igualdade de oportunidades, valorização do mérito e defesa intransigente do interesse público e do bem comum. Mais do que uma questão legal, esta é uma questão ética.

Estão estes princípios consagrados e devidamente garantidos no “Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas”? Existem os referidos relatórios de auditoria/avaliação? Como podem ser consultados?

144. Água mole em pedra dura

A minha intervenção na última sessão da Assembleia Municipal de Caldas da Rainha (30.09.2014).

É água mole em pedra dura, demasiado dura e que dura em demasia. 30 anos não é muito, é demais. De tanto estarem...

Com muita resiliência e, até, com algum espírito missionário e paciência oriental, lá se vai tentando penetrar cabeças duras, questionar interesses instalados e enfrentar uma gravíssima partidarite (PSD) em estado terminal...

Com a certeza de que um dia, talvez mais cedo do que tarde, esta autarquia vai mudar e os caldenses vão poder ser mais felizes.

Notícia da Gazeta das Caldas (10.10.2014)

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Senhores Vereadores,

Senhores Deputados,

Caros Concidadãos,

Venho fazer uma breve intervenção, de carácter geral, sobre a questão ambiental e de sustentabilidade de Caldas da Rainha. Do meu ponto de vista, este e outros temas de primeira importância e estruturantes do desenvolvimento da cidade e do concelho, deveriam fazer parte, com prioridade, da Ordem de Trabalhos das Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal.

Todos sabemos dos problemas existentes em matéria de obras públicas, pavimentação de ruas e passeios, e escoamento de águas pluviais. Todos conhecemos os problemas de circulação e estacionamento, sinalização horizontal e vertical, e recolha de lixos. Todos notamos as carências em matéria de conservação e recuperação de edifícios e equipamentos, valorização do património natural e edificado, e promoção do investimento e do emprego. Julgo ser desnecessário dar exemplos, uma vez que eles são abundantes e sobejamente conhecidos.

Importa saber o que está efectivamente a ser feito, ou se pretende fazer, em cada um destes domínios, numa óptica de prevenção, correcção e aproveitamento sustentável. Na minha opinião, é urgente actuar, de forma estrutural e integrada, em quatro vertentes:

1º Reestruturar e reorganizar os serviços camarários e municipais, capacitando-os para uma intervenção rápida, planeada e eficaz. As falhas existentes são, sobretudo, de natureza organizativa e de gestão, o que não deixa de responsabilizar a liderança autárquica, antes pelo contrário;

2º Desenvolver campanhas de sensibilização sócio-ambiental, com vista a reforçar a consciência cívica e promover as boas práticas cidadãs. Cada um e todos os munícipes devem ser chamados a contribuir, activamente, para a manutenção da sua cidade limpa, cuidada, harmoniosa e coesa;

3º Exercer uma fiscalização e responsabilização mais efectiva e transparente, a todos os níveis. As entidades autárquicas e municipais com a incumbência de preservar o ambiente físico e social, devem cumprir o seu papel e agir com prontidão, competência e determinação, implementando-se uma efectiva prestação de contas e assunção de responsabilidades;

4º Realizar, anualmente, um estudo de opinião, independente e credível, o qual permita avaliar a satisfação dos munícipes e recolher os seus comentários e sugestões, em matéria sócio-ambiental. Esta é, também, uma forma de envolver os cidadãos na conservação da sua cidade e de os sensibilizar para as questões ambientais.

Não nos podemos conformar com a situação que vivemos. Temos de ser capazes de criar melhores condições ambientais e de sustentabilidade que, por um lado, reduzam os custos de contexto dos que já cá vivem, trabalham e produzem, e, por outro lado, atraiam novos investimentos e novos habitantes. Aprendamos com os bons exemplos da nossa História e com as boas práticas de outras cidades e concelhos, mais organizados, mais eficientes e com melhor qualidade de vida. Saibamos agir com humildade, com verdade e com inclusão, a bem da nossa comunidade.

Obrigado.

E como respondeu o senhor presidente da Câmara a esta intervenção? Como de costume: com justificações defensivas e adulteradas, desvalorizando as críticas e as propostas apresentadas, e fazendo promessas ocas e demagógicas.

Ou seja, o Dr. Tinta Ferreira persiste na arrogância e está-se completamente nas tintas para as opiniões e contributos dos outros, apenas aceitando a doce bajulação dos seus correligionários que, como todos sabem, "não dão uma para a caixa".

Os que não são da sua cor política, são apelidados caluniosamente de "detractores profissionais" que "só criticam e nada fazem". Como se tivessem a responsabilidade deles...

Assim se vê o sentido democrático e a dimensão patriótica do político responsável pelo destino de Caldas da Rainha. E da sua trupe partidária, parasita e caciqueira.

143. A porcaria feita pelos rapazes do Dr. Costa

Este executivo camarário do PSD confirma, todos os dias, o seu enorme desleixo e incompetência. Os cidadãos, os jornais e a rádio, os deputados da oposição, alertam todos os dias para este tipo de situações, reveladoras de absoluto desprezo pela cidade e pelo concelho, sem que se veja respeito, interesse e empenho dos rapazes do Dr. Costa em prevenir e resolver os problemas - muitos deles simples - que se observam por todo o lado.

Aqui vai mais um exemplo, entre centenas de outros, registado há momentos na Rua Heróis da Grande Guerra, em frente à Praça de Touros:

Ao passar não se nota que há ali um sinal... 

Ah, deste ângulo nota-se que há ali um sinal... 

Este é o sinal... Hã, mas que sinal é este?!  Ah, está a indicar que há ali (onde?)

uma "Praça 25 de Abril" que não tem saída (a Praça ou o acesso à mesma?)

Reparem como o sinal está tão claro, tão bem desenhado e correctamente colocado no poste! Obedece, certamente, às regras do Código da Estrada e constitui um exemplo de competência e qualidade que Caldas da Rainha transmite aos seus habitantes e a quem a visita! Ou será, antes, uma obra prima da pintura surrealista, em exposição no espaço público?!... Espera, espera, é da chuva, da Chuva, DA CHUVA!!!

Entretanto, um pouco mais à frente (e por toda a cidade)...

Paragem do "TOMA", com exibição do respectivo Horário.

Não sabem, não querem saber e têm rancor a quem lhes chama à atenção. Insultam e caluniam os cidadãos, chamando-lhes "detractores profissionais" que "só criticam e nada fazem"... 

Que incapacidade, que arrogância e que falta de vergonha desta gente, que mais não faz do que denegrir o poder autárquico e desprestigiar a política! 

142. DeTractor Profissional

Aqui vos revelo, em rigoroso exclusivo para o concelho das Caldas da Rainha, a imagem de um "DeTractor Profissional", designação que o Dr. Fernando Costa (anterior edil, mas que anda por aí...) atribui aos críticos do poder camarário que governa a autarquia caldense há quase três décadas. Como a foto comprova, não é verdade que o "DeTractor Profissional" só critique e nada faça, senhor doutor!

Esta rara imagem de um "DeTractor Profissional", foi obtida após um ano a lavrar incompetência alheia, a semear críticas justas e a colher calúnias dos habituais, preparando-se agora o terreno para mais um ano de produtiva e frutuosa cultura democrática e cidadã.

DeTractor Profissional nas Caldas da Rainha