Os independentes do MVC dão voz aos caldenses

INTERVENÇÃO DE MARIA TERESA SERRENHO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 11.02.2014

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Senhores Membros da Assembleia Municipal,
Senhores Vereadores,
Caros concidadãos, caras concidadãs

No reinício dos trabalhos desta Assembleia Municipal, queremos desejar que o ano de 2014 marque, de forma significativa, o reforço e o desenvolvimento das boas práticas democráticas na nossa terra, da transparência e clareza dos processos autárquicos e da valorização da cidadania activa e participativa de todos quantos cá residem, sem distinções nem discriminações. É preciso que todos saibam exactamente, e atempadamente, o que se passa com todos e com cada um dos assuntos relevantes para a vida da nossa comunidade, sejam eles a situação do Hospital Termal ou da Lagoa de Óbidos, o modelo de comunicação do município ou os critérios de financiamento das colectividades.

As Caldas da Rainha são, como todos sabemos, uma referência Histórica de liberdade, diversidade e tolerância, tendo emergido aqui, há 40 anos, o impulso decisivo para o fim da ditadura e o reconhecimento da dignidade e da igualdade de oportunidades para todos os portugueses. Esta não é mais uma terra de servos, dominados por velhas ou novas formas de caciquismo, nem uma terra de clãs, sociais ou políticos, que se protege sob diversas formas de favoritismo. O medo e a subserviência não podem mais ter lugar na nossa comunidade, a qual deve respirar uma democracia saudável e consistente. Ao enfatizarmos, nesta ocasião, os valores da ética política e cidadã, fazemo-lo com o intuito de os vermos efectivamente aplicados e praticados, com iniciativas e acções concretas, e não apenas com comoventes ou folclóricas manifestações demagógicas e mediáticas, apenas porque a independência e a cidadania se tornaram moda, após as últimas eleições autárquicas.

O atraso na disponibilização das Actas no portal da autarquia, bem como a falta de divulgação da agenda do Presidente, impossibilitam os cidadãos de acompanharem e contribuírem atempadamente sobre as diversas matérias de interesse público e são factores que condicionam a participação cívica e a transparência de processos.

A cidadania não é um direito ou uma causa de alguns “arautos”, mas sim uma obrigação de todos, na sociedade e nas organizações públicas e privadas. Não há verdadeira democracia sem verdadeira cidadania, isto é, sem que os cidadãos exerçam plenamente o seu direito à informação e o seu poder de escrutínio sobre as entidades públicas. É preciso que a informação aos cidadãos não se reduza apenas ao que lhes convém informar, mas que haja verdadeiro acesso a todos os seus actos com interesse público, sejam eles uma visita ao hospital de agudos ou uma reunião com o grupo Visabeira. Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Quando avaliamos os primeiros 100 dias da nova liderança autárquica, somos forçados a constatar que ainda há muito por fazer no nosso município e na nossa autarquia, em matéria de transparência, integridade e boa gestão da coisa pública. Esta é uma responsabilidade de todos os cidadãos caldenses, sem excepção, exigindo-se àqueles que foram eleitos e ocupam hoje os órgãos autárquicos, que dêem o melhor exemplo, liderem as mudanças necessárias, tomem as decisões que se impõem e mereçam a confiança que os eleitores neles depositaram.

A par do imperativo ético, importa salientar também o imperativo da competência e da eficiência da gestão autárquica, vertente em que as más práticas continuam a repetir-se a um ritmo quase diário. São inúmeros os casos, por todos conhecidos, relacionados com obras e mobilidade, manutenção de instalações, sinalização horizontal e vertical, estacionamento, informação aos cidadãos, apoio a pessoas idosas e carenciadas, etc., os quais indiciam insuficiências de organização, estratégia, planeamento, execução e fiscalização, por parte da autarquia. Já chega de improvisar e de fraze4r de conta, empurrando os problemas com a barriga.

É essencial que os órgãos municipais saibam definir prioridades e resolver atempadamente os problemas que se arrastam há anos e anos, estudando com rigor e profundidade os dossiers, e procurando soluções tão consensuais quanto possível. É essencial que os órgãos municipais dêem a devida atenção a todas as freguesias e escutem os cidadãos e as suas colectividades, promovendo a coesão social e o desenvolvimento equilibrado de todo o território. É essencial, enfim, que a “Nova Dinâmica” prometida aos caldenses e com a qual o actual executivo se fez eleger, mostre que é verdadeiramente novo e para melhor, invertendo o processo de degradação e definhamento em que as Caldas da Rainha estão mergulhadas há quase três décadas.

Exorto, pois, em nome do MVC – VIVER O CONCELHO, Movimento Independente, e de todos os que se revêm nos nossos princípios e propostas, a que façamos todos – deputados municipais e de freguesia, vereadores e líderes autárquicos, funcionários municipais e cidadãos caldenses em geral – um esforço redobrado por uma democracia mais transparente e justa, e por uma gestão mais profissional e competente da coisa pública, para o bem-estar e a felicidade da nossa terra, da nossa gente e do nosso futuro.

Muito Obrigado.