Grandes Opções do Plano

A elaboração das Grandes Opções do Plano da autarquia caldense, parece ter-se reduzido a uma exercício rotineiro de "copy-paste", revelando pouca ambição, pouco cuidado e pouco profissionalismo. O documento relativo a 2013, onde sobressaem generalidades, redundâncias e erros diversos, é um triste exemplo desta realidade, restando fraca expectativa de que para 2014 seja feito melhor pelos mesmos protagonistas.

De qualquer modo, é interessante identificar os 50 compromissos que nele se estabelecem, uma vez que nos aproximamos do final do ano e é tempo de prestar contas do que se fez. Tratando-se de um ano em que ocorreram eleições autárquicas, é de supor que a maioria das acções previstas tenha sido concretizada com uma dinâmica extraordinária...

Principais Medidas Previstas nas Grandes Opções do Plano de 2013

01- Início do alargamento do museu da cerâmica;

02- Início da manutenção do Parque e da Mata;

03- Início da recuperação dos Pavilhões do Parque;

04- Requalificação da escola do 1º ciclo do Bairro dos Arneiros;

05- Colocação e gestão de recursos humanos adequados no ensino pré-escolar;

06- Desenvolvimento da componente de apoio à família (prolongamento de horário e refeições);

07- Aumento da oferta de rede na actividade lectiva com mais uma sala do pré-escolar no Centro Escolar de Nossa Senhora do Pópulo;

08- Fornecimento de mais de 300.000 refeições por ano, no 1º ciclo;

09- Promoção das Actividades de Enriquecimento Curricular abrangendo mais de 95% dos alunos;

10- Oferta da Fruta Escolar;

11- Colaboração com projectos de inclusão de crianças com necessidades educativas especiais;

12- Promoção de protocolos de parceria com estruturas federativas na área do Desporto Escolar em modalidades como o Badmington, Rugby, Patinagem, Voleibol e Basket;

13- Introdução da iniciação à Linguagem Gestual;

14- Promoção de um estudo de avaliação da obesidade infantil aos alunos do 1º ciclo;

15- Oferta de transporte escolar (com a colaboração das Juntas de Freguesia) às crianças do 1º. Ciclo e Pré-escolar;

16- Elaboração de projectos e candidatura a fundos comunitários para a construção de novos espaços educativos e requalificação de outros;

17- Continuação da iniciativa “Festa da Cerâmica”;

18- Implementação de um parque de escultura e lazer;

19- Realização da carta cultural do concelho e aquisição de novas obras de arte;

20- Realização de um vasto programa de exposições, oficinas de artes plásticas, jogos educativos e visitas orientadas;

21- Criação da Casa-Museu Leopoldo de Almeida;

22- Beneficiação do Pavilhão da Mata e requalificação da Pista de Atletismo;

23- Atribuição de Bolsas de Estudo anuais aos estudantes carenciados que frequentam estabelecimentos de ensino superior fora do concelho;

24- Consolidação do Clube Sénior e pagamento de 50% do valor da factura da água, no âmbito do Cartão Municipal do Idoso;

25- Reforço do Fundo de Emergência Social;

26- Contribuição para a construção do Centro de Dia/Lar do Landal e da construção da Creche e SAD em S.Gegório;

27- Recolha de animais vadios/errantes/abandonados e construção de um centro de recolha oficial que permita aumentar este número;

28- Aumento da taxa de adopção e diminuição do número de animais alojados em FAT (famílias de acolhimento temporário) e eutanaziados;

29- Fixação de jovens nas freguesias rurais do Concelho, no âmbito do programa de habitação jovem;

30- Elaboração do PDM tendo em vista um território organizado, uma sociedade coesa, um sistema urbano moderno e um meio ambiente como factor de bem-estar e oportunidade;

31- Regeneração do centro urbano da cidade com o Programa de Acção "Caldas, Comércio & Cidade", incluindo a Praça 25 de Abril e o Parque de Estacionamento subterrâneo;

32- Desenvolvimento do Programa Local de Promoção de Acessibilidade (Rampa);

33- Aquisição de novos abrigos do TOMA, a instalar nos locais cujas condições físicas o permitam;

34- Aquisição de mais 60 contentores de recolha de RSU’s (num total de 2.665);

35- Colocação de novas papeleiras em todas as zonas regeneradas e readaptação e substituição das existentes, nas não intervencionadas;

36- Reforço do parque de oleões por todo o concelho, colocando-se nesta 1º fase um oleão por cada dois ecopontos;

37- Promoção de algumas beneficiações nos cemitérios da cidade;

38- Construção de um Complexo Funerário que se pretende que inclua Capelas Mortuárias, Crematórios (sendo um deles para animais de estimação) e outros serviços;

39- Colaboração com as Freguesias na ampliação e beneficiação dos seus cemitérios, nomeadamente na ampliação do cemitério de Vidais;

40- Aumento do parque de viaturas dos serviços de limpeza da C.M. que passará a contar com mais uma viatura lava-contentores e outra de recolha de RSU’s;

41- Requalificação das arribas da Foz do Arelho, com minimização de riscos;

42- Recuperação de um edifício para Espaço Turismo no topo da Praça da República;

43- Elaboração do projecto de Parque de Feiras e Mercados que proporcionará, com outras  condições, a deslocalização do Mercado Abastecedor, Mercado Semanal e Feira do 15 de Agosto para a Zona dos Texugos;

44- Remodelação da Praça da Fruta;

45- Aquisição da Expoeste por parte da Câmara;

46- Criação do Cento de Inovação "Caldas Competitiva";

47- Investimento e reabilitação de infraestruturas viárias;

48- Defesa ambiental da Mata Rainha D. Leonor e Parque D. Carlos I;

49- Modernização dos serviços da administração municipal, para um melhor atendimento ao munícipe;

50- Implementação do orçamento participativo, designadamente nos projectos de hortas urbanas, oficinas sociais, acções de cidadania, marca praça da fruta, acções de sensibilização ambiental e fixação de capital intelectual criativo.

Todas estas medidas podem ser vistas em: http://www.cm-caldas-rainha.pt/portal/page/portal/PORTAL_MCR/MUNICIPIO/SECCAO_FINANCEIRA/Orcamento_2013_parte3.pdf.

Aguardemos, então, pela prestação de contas do que se fez em 2013, bem como pela proposta de Grandes Opções do Plano de 2014. Quem sabe se não seremos surpreendidos por uma "nova dinâmica"...