102. Senhoras e Senhores, o Presidente da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha

A nossa Assembleia Municipal não funciona bem. Há muitos anos que não funciona bem, se é que alguma vez funcionou. Talvez os seus membros nem tenham plena consciência disso, seja por lá estarem há muito tempo, seja por acharem que devem imitar os seus congéneres parlamentares. Mas, quem está de fora ou acaba de chegar à Assembleia Municipal - como é o caso dos deputados independentes do MVC - VIVER O CONCELHO (terceira força política na AM) -, sente com preocupação os diversos tipos de disfunções reveladas pelo órgão máximo da democracia caldense, claramente referidas na carta que publiquei hoje na Gazeta das Caldas.

Ora, face às críticas apresentadas pelos cidadãos - que se sentem na obrigação cívica de as fazer, pelo bem da nossa comunidade -, como reage o Presidente da Assembleia Municipal? Da pior maneira. Em vez de se focar nas críticas e de as tomar como legítimas e úteis para o seu mandato, permite-se realizar uma multiplicidade de conjecturas falaciosas e ofensivas, não apenas para os cidadãos em causa, mas também para o movimento independente a que estão ligados, o MVC - VIVER O CONCELHO. Reage, pois, de forma autoritária e intempestiva, absolutamente imprópria de quem exerce um cargo que se quer gentil, equidistante e escrupuloso, isto é, uma referência de cidadania e democracia local.

A leitura atenta das cartas abaixo, mostra como se procurou alertar e ajudar, de forma leal e sincera, o senhor Presidente da Assembleia Municipal a melhorar o exercício das suas responsabilidades, mas a sua postura rancorosa e belicista deixa pouca esperança de que esteja disposto a mudar o que quer que seja, o que coloca uma questão deveras pertinente: Acha o Dr. Luís Ribeiro que tem condições de ética e competência políticas para continuar a presidir à Assembleia Municipal das Caldas da Rainha?

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CARTA DO CIDADÃO JOSÉ RAFAEL NASCIMENTO, PUBLICADA NA "GAZETA DAS CALDAS" EM 14.03.2014 (comentando a resposta dada pelo Presidente da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha à carta da cidadã Margarida Mauperrin - ver abaixo)

UMA LUFADA DE AR FRESCO

Foi com estupefacção que li a resposta do senhor Presidente da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha à carta da cidadã Margarida Mauperrin, sob o título “Falta de respeito na Assembleia Municipal”. É uma prosa rancorosa, demagógica e imprópria de um alto dirigente de órgão autárquico em democracia, a quem se exige imparcialidade e urbanidade, e que acaba por confirmar a acusação de “falta de respeito” que pretende negar. Um tiro no pé. E não podia faltar o inaceitável processo de intenção e vitimização, ao afirmar que a cidadã “usou o insulto soez e pessoal como arma de combate político”, o que só pode resultar da imaginação do visado, pois tal não se vislumbra na leitura da referida carta. Acredito que não fosse sua intenção, mas objectivamente parece querer condicionar a cidadania participativa, ao invés de a promover como lhe compete.

Na realidade, os trabalhos da Assembleia Municipal têm muito a corrigir e melhorar em termos de respeito democrático e competência decisória, pecando as críticas de Margarida Mauperrin, não por excesso, mas por defeito. Qualquer cidadão pode confirmá-lo facilmente, bastando assistir a uma sessão deste órgão autárquico. Prioridades erradas, votações confusas, comentários desrespeitosos, violações regimentais, ruído e desatenção, bajulice quanto baste, a estes e outros episódios se tem assistido com grande preocupação na Assembleia Municipal. Evidentemente que a responsabilidade não recai apenas sobre o seu Presidente, mas a este compete cuidar da dignidade, do prestígio e da eficácia da casa da democracia caldense. E o que se exige é que todos, sem excepção, sejam efectivamente "o exemplo de uma lufada de ar fresco na política concelhia".

José Rafael Nascimento

RESPOSTA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA, DR. LUÍS RIBEIRO

Confesso que admiro a solidariedade entre os membros do movimento independente que assistem às Assembleias Municipais, como, aliás, claramente resulta desta carta enviada à Gazeta.

Contudo, não passa de mais do mesmo, isto é, puro combate e chicana política, bem ao pior estilo dos partidos.

Parece mesmo que vamos passar a assistir a uma estratégia concertada no sentido de, semanalmente, haver alguém de “serviço” a comentar, para mais acintosamente, a actividade da Assembleia Municipal.

Não me parece, volto a afirmar, que tais atitudes sejam coincidentes com a intenção antes propalada de vir aí agora uma “lufada de ar fresco” para a política local.

Todavia, desejo deixar consignado que estou, e estarei, sempre disponível para aceitar, a crítica, desde que construtiva e destinada a melhorar o que menos bem estiver pelo que, cartas deste tipo, dificilmente terão mais resposta, ou comentários, da nossa parte.
Luís Ribeiro

(publicadas na Gazeta das Caldas, em 14.03.2014)

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ANTECEDENTES (por ordem cronológica, a começar pela carta mais recente)

(publicada na Gazeta das Caldas, em 07.03.2014)

(publicada na Gazeta das Caldas, em 07.03.2014)