114. Colectividades

As colectividades culturais, desportivas e recreativas, desempenham um papel fundamental e insubstituível nas comunidades locais. Elas são, por assim dizer, a célula da sociedade que sucede e complementa a família. É nas colectividades que as pessoas socializam, com a informalidade e a espontaneidade que favorecem o conhecimento mútuo, a partilha de valores e de interesses, e a realização de actividades comuns, as quais contribuem para o desenvolvimento físico, mental, psíquico e social da comunidade. São as colectividades que proporcionam experiências de vida, de onde emergem as oportunidades e, para nosso exemplo, orgulho e alegria, se afirma a excelência.

É, por isso, positivo que os municípios possuam muitas e boas colectividades, com capacidade de iniciativa e mobilização dos cidadãos. É, também, positivo que as autarquias apoiem regularmente as colectividades, acarinhando-as e contribuindo para a realização das suas actividades. O que não é positivo, é a subsistência de formas discricionárias, paternalistas e politizadas, de atribuição de subsídios e privilégios, promovendo a dependência e a subserviência. Isso não é próprio de comunidades maduras e moralmente elevadas, onde cada um desempenhe com dignidade o papel que lhe compete, sem ter de se sujeitar a cumplicidades, favores ou retribuições. A cidadania responsável não é compatível com atitudes de vassalagem e beija-mão, típicas de viciosos caciquismos locais.

Por princípio, as colectividades devem ser financeiramente autónomas, empenhando-se em gerar ou angariar fundos para os investimentos que se propõem efectuar, incluindo o recurso a patrocínios privados. Mas, quando a relevante utilidade pública do seu objecto social e das suas iniciativas o justificar, faz sentido que concorram a fundos públicos, nomeadamente do orçamento municipal. Esses apoios devem ser concedidos com base em critérios objectivos, equitativos e transparentes, rigorosamente avaliados e decididos por entidade independente, plural e credível, e sujeitos a minuciosa e pública prestação de contas. Quatro décadas depois do 25 de Abril, é mais do que tempo de acabar com a instrumentalização das colectividades para fins egoístas, ao serviço de projectos de poder pessoal ou de facção. Os cidadãos merecem mais respeito.

(Publicado na edição de 23.04.2014 do Jornal das Caldas)

(Foto: Gazeta das Caldas)