174. O futuro das Caldas

Ao assinalar-se mais um aniversário de Caldas da Rainha, é tempo de reflectir sobre o que tem sido a gestão do município, para lá dos mitos e das aparências. Caldas sempre teve o poder de compra per capita mais elevado da região, mas terá sido ultrapassada por Leiria em 2007, por Santarém em 2009 e por Torres Vedras em 2013. Esta tendência é corroborada pelos dados do Anuário Estatístico da Região Centro (INE), segundo os quais a produção (medida pelo volume de negócios das empresas sediadas no concelho) caiu 15,7% entre 2007 e 2012, contra 9,4% na região Oeste, enquanto o emprego (medido pelo número de trabalhadores por conta de outrem) decresceu 14,6%, mais seis décimas do que no mesmo conjunto de municípios. Como já aqui escrevi, o declínio de Caldas da Rainha é um facto inegável e andamos a viver à conta da herança, por mais que nos digam o contrário.

O que é, então, necessário fazer-se? Antes de mais, importa mobilizar as extraordinárias capacidades e competências que Caldas possui – o actual modelo de viciosa hegemonia política tem de dar lugar a um modelo de saudável vantagem competitiva, em que a equidade e o mérito se sobreponham ao proteccionismo e favoritismo. Depois, é preciso que os serviços camarários e municipais se estruturem para dar resposta eficaz e atempada às necessidades e aspirações do concelho – o imobilismo e a ineficiência da governação autárquica tem de dar lugar a uma liderança proactiva e transparente, em que as prioridades sejam bem definidas e os compromissos efectivamente cumpridos. Andar, por exemplo, a adiar o Orçamento Participativo, porque não se implementam os projectos aprovados, é que não.

A política de fomento da economia local deverá valorizar a diversidade de recursos (naturais e edificados) que Caldas possui, bem como a centralidade que permitiu ao município desenvolver-se e alcançar a reputação que hoje vê ameaçada. Nesse sentido, importa dinamizar o termalismo e a polivalência turística, incentivar a cultura e as artes, apoiar o comércio e serviços, e fomentar o investimento agrário e industrial – a orientação da autarquia para os assuntos correntes e administrativos tem de dar lugar a uma gestão estratégica centrada na criação de valor para o município e os munícipes, em que o planeamento, a organização e o controlo sejam efectivos e se traduzam em benefícios concretos.

Mas, para que estas iniciativas no plano económico tenham sucesso, é essencial que as infraestruturas da cidade e do concelho sejam funcionais e atractivas, transmitindo uma imagem de qualidade e bom gosto – a negligência e o mau estado do espaço público tem de dar lugar a uma intervenção preventiva e reparativa, cuidada e permanente, envolvendo a autarquia e outras autoridades, as empresas e os cidadãos. Na vertente social, finalmente, a par do reforço da actividade associativa e da consolidação dos resultados alcançados no sector educativo, é necessário acorrer aos problemas sociais mais prementes do concelho e travar a contínua degradação dos serviços de saúde – a destruição do hospital de Caldas da Rainha é um projecto maquiavélico e inaceitável, causador de múltiplos impactos negativos para o concelho e a região, devendo, por isso, ser travado e revertido.

Caldas da Rainha tem tudo para ser de novo um caso de sucesso, assim queiram os caldenses. Para isso, tem de encontrar a fórmula certa que, de todo, não se enxerga. O futuro das Caldas não pode ser decidido em função de quem gere hoje a autarquia, esta é que tem de ser escolhida em função do que se quer para o futuro do município. Não é tarde para arrepiar caminho, mas faz-se tarde para nos mantermos no mesmo caminho. O caminho certo, o das pedras, faz-se de sabedoria, de amor à terra e determinação, com honestidade, sentido de serviço e inclusão.

José Rafael Nascimento

jn.correio@gmail.com

(Publicado na Gazeta das Caldas de 14 de Maio de 2015)

173. Ontem já era tarde

Caldas da Rainha foi centro da vilegiatura em Portugal, até perder esse estatuto para as praias algarvias. O seu desenvolvimento e sustentabilidade sempre assentaram nos milhares de visitantes que regularmente a demandavam, seja como destino termal, de férias e passeio, seja como capital regional de serviços e negócios. As transformações operadas nas infra-estruturas e tecnologias, bem como nos valores e estilos de vida, criaram novas dinâmicas no país e na região, as quais originaram a redução do fluxo de visitantes a Caldas da Rainha, sem que os responsáveis políticos mostrassem capacidade para contrariar essa tendência. Pior, deixaram (e continuam a deixar) o património degradar-se continuamente, descurando um legado de excepcional valor.

Perante esta realidade, seria lógico que o município se mobilizasse para aumentar a capacidade de atracção de visitantes e turistas, bem como de novos residentes. Era uma questão de sobrevivência, tendo em conta a enorme oferta comercial e de serviços, claramente excedentária para as necessidades e capacidade de consumo dos seus habitantes. Vários concelhos vizinhos o fizeram, mesmo não tendo a carga de responsabilidade que Caldas tinha. Óbidos, por exemplo, apesar de não possuir os extraordinários recursos que Caldas possui, foi capaz de aumentar espectacularmente a sua capacidade de atracção turística, criando um modelo bem estruturado de eventos em torno do glamoroso conjunto vila-castelo. E Caldas da Rainha, o que fez? A resposta pode encontrar-se neste gráfico do Programa Territorial de Desenvolvimento do Oeste 2008-2013, publicado pela OesteCIM (ex-AMO):

Se, à entrada do milénio, o dramático atraso de Caldas da Rainha era este, o que mostram os números uma década depois? Basicamente que o município continua a atrair poucos turistas – tendo até diminuído o número de dormidas por habitante – e que melhorou um pouco a capacidade de alojamento oferecida, apesar desta se manter menos dinâmica do que a média da Região. Assim, por exemplo, enquanto Óbidos registou, entre 2009 e 2013, taxas de crescimento de alojamento (por mil habitantes) e dormidas (por cem habitantes) de 62% e 64%, respectivamente, Caldas da Rainha não conseguiu crescer mais de 22% na capacidade de alojamento e decresceu 2% no número de dormidas.

Sem prejuízo das responsabilidades próprias dos operadores turísticos, cabe à autarquia fazer a sua parte e criar condições favoráveis ao desenvolvimento deste estratégico sector, definindo uma política coerente, sustentada e adaptada à realidade de cada freguesia urbana, marítima e rural. Entre essas condições, salientam-se a conservação e requalificação do espaço público, a valorização e promoção do património natural e edificado, e a criação de um modelo integrado de grandes, médios e pequenos eventos, com suficiente poder de atracção dos públicos da região, das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e até de outros países (p.e. das cidades geminadas).

Caldas da Rainha precisa de mais ambição e inovação no Turismo, apostando em algumas grandes realizações anuais ou bienais, organizadas em parceria pela autarquia e pelos agentes do comércio e da cultura, celebrando Bordalo e a Cerâmica, a Mulher e a Saúde, a Fertilidade e a Paródia caldense. São também de apoiar alguns eventos que têm dignificado a cidade e atraído visitantes (poderiam e deveriam atrair muitos mais), como o Festival do Cavalo Lusitano do Oeste, o Campeonato Europeu de Veteranos em Badminton ou o Campeonato Nacional de Dança Desportiva. Com mais visão e empenho da autarquia, liderando iniciativas credíveis e estruturantes, e comunicando com maior profissionalismo, a comunidade empreendedora sentir-se-á mais confiante para avançar com projectos turísticos de maior alcance, recuperando para o município os visitantes que este perdeu e de que necessita para se desenvolver.

José Rafael Nascimento

jn.correio@gmail.com

(Publicado na Gazeta das Caldas de 25 de Abril de 2015)

172. Separados à nascença

Caldas da Rainha tem irmãos gémeos, mas não sabe quem são. Há cerca de um ano, o executivo camarário decidiu “efectuar um levantamento das cidades geminadas com o município” mas, quando questionado recentemente sobre o assunto na Assembleia Municipal, optou por não responder. O portal do município indica que Caldas da Rainha está geminada com as cidades de Poços de Caldas (Brasil) e Huambo (Angola) desde 2001 e 2007, respectivamente, tencionando geminar-se com Raincy (França), Coria e Badajoz (Espanha), Ribeira Grande (Cabo Verde), Cambo-les-Bains (França), Dinant (Bélgica), Perth Amboy (EUA) e Lubango (Angola), mas a página online da DGAA (actual DGAL) informa que, em 2001, Caldas da Rainha estaria já geminada com a maioria destas cidades.

Entretanto, actas recentes da Câmara dão conta da geminação de Caldas da Rainha com as cidades de Figueiró dos Vinhos (Portugal) em 2013 e de Jonava (Lituânia) em 2014. Por sua vez, a imprensa local revela que o anterior edil esteve em Beberibe (Brasil) em Junho de 2008, a tratar do "intercâmbio e possível geminação" de Caldas da Rainha com aquela cidade do Ceará, e que a autarquia celebrou também um acordo de parceria - "na altura denominado de geminação" - com La Codosera (Espanha). Contudo, em Outubro de 2014, o actual presidente da Câmara afirmava à Gazeta das Caldas que o acordo firmado com Figueiró dos Vinhos era apenas uma “parceria” e que “lhe parecia que só com os mais antigos foram mesmo feitos acordos de geminação”. Não há palavras moderadas para qualificar tão notável confusão.

Além de não se saber ao certo com que cidades foram assinados protocolos de geminação, ignoram-se também as suas finalidades, iniciativas e resultados, com excepção do caso de Huambo em que, apesar da escassa informação, se sabe que em 2007 foi aprovada uma contribuição de cinquenta mil euros para a construção de uma escola primária naquele município angolano. Oito anos passados, que acções foram desenvolvidas e com que benefícios para ambas as cidades, “nos domínios da cultura e arte, educação, ciência e tecnologia”? Também o protocolo firmado com Figueiró dos Vinhos prevê a “criação da Rota de Malhoa” e o estreitamento das relações entre os dois municípios, “principalmente a nível cultural”. Que passos foram já dados nesse sentido? Porque não são os munícipes informados sobre esta e outras matérias?

No mundo globalizado em que vivemos, a interacção tornou-se mais importante que a localização. Para a socióloga Beatriz Xavier, “a cooperação intermunicipal, nomeadamente através de programas de geminação, surge às cidades como um espaço de apoio e fortalecimento”, pois “as cidades não são pontos isolados mas actores transnacionais, sendo o seu envolvimento e interacção com outros locais e agentes um elemento de crescente importância no universo da concorrência intercidades”. A nível europeu, por exemplo, o programa “Europa para os cidadãos” (2014-2020), apoia “as parcerias entre cidades (geminações)”, constituindo estas “um bom exemplo de como os cidadãos podem aprender uns com os outros, respeitar-se mutuamente e desenvolver projectos locais em conjunto”.

Assisti, recentemente, ao lançamento das bases de uma futura geminação entre a Golegã e a vila moçambicana de Boane, a qual privilegiará a vertente económica e empresarial nos sectores agrícola e agro-alimentar, havendo já investimentos em curso. Não consegui deixar de pensar como Caldas da Rainha vai perdendo, inexoravelmente, oportunidades como esta, pouco fazendo pela sua economia local. Há muito que os caldenses poderiam (e deveriam) estar a obter vantagens da geminação com outras cidades, com todos os benefícios culturais, económicos e sociais decorrentes. Mas não estão, o que é uma pena. Seria importante que a autarquia explicasse o que tem andado a fazer nesta matéria, que iniciativas tenciona levar a cabo e que proveito espera tirar dos protocolos firmados e a firmar.

José Rafael Nascimento

jn.correio@gmail.com

(Publicado na Gazeta das Caldas de 03 de Abril de 2015)

171. Dizer NÃO

Diz NÃO à liberdade que te oferecem, se ela é só a liberdade dos que ta querem oferecer. Porque a liberdade que é tua não passa pelo decreto arbitrário dos outros.

Diz NÃO à ordem das ruas, se ela é só a ordem do terror. Porque ela tem de nascer de ti, da paz da tua consciência, e não há ordem mais perfeita do que a ordem dos cemitérios.

Diz NÃO à cultura com que queiram promover-te, se a cultura for apenas um prolongamento da polícia. Porque a cultura não tem que ver com a ordem policial mas com a inteira liberdade de ti, não é um modo de se descer mas de se subir, não é um luxo de «elitismo», mas um modo de seres humano em toda a tua plenitude.

Diz NÃO até ao pão com que pretendem alimentar-te, se tiveres de pagá-lo com a renúncia de ti mesmo. Porque não há uma só forma de to negarem negando-to, mas infligindo-te como preço a tua humilhação.

Diz NÃO à justiça com que queiram redimir-te, se ela é apenas um modo de se redimir o redentor. Porque ela não passa nunca por um código, antes de passar pela certeza do que tu sabes ser justo.

Diz NÃO à verdade que te pregam, se ela é a mentira com que te ilude o pregador. Porque a verdade tem a face do Sol e não há noite nenhuma que prevaleça enfim contra ela.

Diz NÃO à unidade que te impõem, se ela é apenas essa imposição. Porque a unidade é apenas a necessidade irreprimível de nos reconhecermos irmãos.

Diz NÃO a todo o partido que te queiram pregar, se ele é apenas a promoção de uma ordem de rebanho. Porque sermos todos irmãos não é ordenanmo-nos em gado sob o comando de um pastor.

Diz NÃO ao ódio e à violência com que te queiram legitimar uma luta fratricida. Porque a justiça há-de nascer de uma consciência iluminada para a verdade e o amor, e o que se semeia no ódio é ódio até ao fim e só dá frutos de sangue.

Diz NÃO mesmo à igualdade, se ela é apenas um modo de te nivelarem pelo mais baixo e não pelo mais alto que existe também em ti. Porque ser igual na miséria e em toda a espécie de degradação não é ser promovido a homem mas despromovido a animal.

E é do NÃO ao que te limita e degrada que tu hás-de construir o SIM da tua dignidade.

Vergílio Ferreira, in 'Conta-Corrente 1'

170. Sem rei nem roque

Caldas da Rainha é uma cidade "sem rei nem roque", onde demasiados cidadãos desrespeitam as mais elementares normas de cidadania, como deixar o lixo fora dos caixotes, não apanhar os dejectos dos seus caninos, estacionar irregularmente, etc, etc.

Ontem à noite, por exemplo, quatro cães brincavam dentro do parque infantil da Av. da Independência nacional, sob o olhar divertido dos seus donos... E o que faz a autarquia e a PSP (já que não existe polícia municipal)? Muito pouco, permitindo que cresça um sentimento de grande desconforto e insegurança.

A agravar a situação, a Câmara não cuida da manutenção dos equipamentos municipais e fecha os olhos aos stands ilegais no espaço público, aos cartazes sem um mínimo de apresentação e já fora do prazo, ao entulho despejado em terrenos baldios, entre muitos outros exemplos.

Até quando durará esta anarquia? Eu respondo: até quando os caldenses quiserem. Uma Câmara atenta e responsável resolve muitos destes problemas em poucos dias.

169. Viver da herança

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, Caldas da Rainha registou em 2011 o maior poder de compra da região Oeste, inclusive acima do concelho de Torres Vedras. Num raio de cinquenta quilómetros, só Leiria e Santarém superam as Caldas no Indicador per Capita (IpC) do poder de compra concelhio, o qual reflecte o nível de bem-estar material da população, em sentido lato. Motivo de regozijo, portanto, certo? O leitor o dirá, depois de analisar o que vem a seguir.

O Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio (EPCC) é realizado anualmente e, nos sites do INE e da PORDATA, estão disponíveis os dados relativos ao período 1993-2011. De acordo com os mesmos, o IpC da região Oeste, dos concelhos próximos que a integram e, ainda, de Leiria, Santarém e Rio Maior foram, em 1993 e 2011, os seguintes:

Como se vê, Óbidos foi o concelho que mais evoluiu na melhoria comparativa do bem-estar material da sua população, tendo o respectivo IpC crescido mais de 60% em 18 anos. Os grandes concelhos de Santarém e Leiria mantiveram sensivelmente o mesmo nível do país e Torres Vedras registou uma significativa recuperação face à média nacional. E Caldas da Rainha? Apesar de ainda se encontrar ligeiramente acima da base 100 (Portugal), o concelho caiu 9 pontos percentuais, contrariando a tendência geral de crescimento do IpC (com excepção da Nazaré que, ainda assim, caiu menos).

A moral desta história – que de moral tem muito pouco – é que a aparente prosperidade comparativa das Caldas, face aos concelhos territorialmente mais próximos, deve-se mais à extraordinária herança cultural, patrimonial, comercial e política recebida das gerações precedentes, do que da riqueza produzida pelas actuais gerações, que tinham o dever de a preservar, senão mesmo de a desenvolver. O país mudou muito, mas mudou para todos. E, quando a realidade à nossa volta muda, também nós temos de mudar, para nos mantermos alinhados, aproveitando as oportunidades e superando as ameaças.

O poder político local gosta de citar estudos que revelam boas posições em diversos rankings concelhios e urbanos, mas não se dá ao trabalho – ou à transparência – de estudar e revelar a realidade que contradiz a aparência das coisas. Na região, Caldas da Rainha foi o concelho que piores resultados obteve, pelo menos nas duas últimas décadas, em termos de bem-estar material da população, quando comparado com a realidade nacional. Por seu lado, a crendice ingénua – ou conivente – de alguns, permite a persistência de mitos e falácias que influenciam o voto e mantêm o status quo do imobilismo e da degradação.

Apesar de tudo, o caminho das pedras está a ser trilhado e o dia chegará em que Caldas da Rainha recuperará o bem-estar material e o prestígio de outrora.

(Publicado em 13.03.2015 na Gazeta das Caldas)

168. O buraco das Caldas

Quatro anos após a aprovação da construção e catorze meses depois do seu início - o dobro do prazo previsto, depois de sucessivos e injustificados adiamentos -, é hoje inaugurado mais um parque de estacionamento em Caldas da Rainha. Pela sua dimensão e localização, frente à Câmara, ao Tribunal e à Igreja, o executivo camarário do PSD dá-lhe honras de "obra do regime", como se um buraco para automóveis tivesse a importância de um parque científico ou empresarial, de um complexo termal ou de um centro hospitalar.

Um parque de estacionamento não passa de um parque de estacionamento, por mais jeito que dê a quem não queira ter o incómodo de estacionar uma centena de metros mais adiante - perto do PSP, no CCC, na Pçª 5 de Outubro, junto ao Barclays, frente à Estação, na Rua da Fonte do Pinheiro, etc.). Custou, pelo menos, 3,6 milhões de euros, dinheiro que poderia e deveria ter sido aplicado no aumento da capacidade de atracção e desenvolvimento económico de Caldas da Rainha e na melhoria do nível de emprego e de bem-estar da população.

Pior, este parque de estacionamento foi pensado de forma isolada, sem considerar toda a problemática dos acessos, circulação e escoamento do trânsito na cidade, deixando-se para trás a repavimentação das principais vias de acesso, como as Ruas Vitorino Fróis e da Estação, as quais se encontram em inaceitável estado de degradação. Ou seja, o indigente poder autárquico do PSD compra uma "jóia" cara com uma fortuna que lhe deram, pretendendo ignorar que o corpo urbano anda sujo, roto e mal vestido.

Claro que, estando ali o parque, os caldenses irão usá-lo sempre que precisarem. mas, de cada vez que lá entrarem, pensarão (como eu) em tudo aquilo que, sendo prioritário, poderia ter sido melhorado na cidade e no concelho. Fazer política é fazer escolhas, em nome do bem comum e pensando nos mais necessitados, aplicando recursos escassos a projectos que proporcionem maior retorno económico e social. Veja-se o caso de Óbidos que optou por investir num parque tecnológico, ao invés de o fazer num também necessário parque de estacionamento.

O parque de estacionamento da Praça 25 de Abril vai ser hoje inaugurado, mas a principal via de acesso ao mesmo, a Avenida 1º de Maio, não tem ainda sinalética horizontal e vertical e a Rua Engº Duarte Pacheco está ainda fechada e por acabar. Inaugura-se o que não está concluído, ao sabor dos timings que mais convêm à autarquia partidária, sempre com o argumento demagógico de que isso é feito no interesse dos cidadãos. E oferecem-se quinze dias de estacionamento gratuito, com base numa falaciosa generosidade e benemérita intenção. É tudo assim...

O dia de hoje é de festa, para alguns que gostarão de assistir à presença do senhor doutor governante de Lisboa que tem muito bom aspecto e deu dinheiro às Caldas, ao lado do senhor doutor presidente da Câmara que é muito boa pessoa e dá um equipamento novo ao município. Obrigadinho, obrigadinho... Mas, daqui a uns meses, talvez já não se lembrem da "preciosidade" e pensem mais na falta que fazem estradas sem buracos, contentores de lixo com suficiente capacidade e um hospital com as necessárias condições. Ou só se lembrem da falta de manutenção a que está destinado mais um equipamento municipal.

É que uma coisa é viver na doce e ilusória fantasia, outra bem diferente cair na dura realidade. E talvez se dêem conta, também, dos outros buracos que aí virão...

167. Revisão do plano anti-corrupção: actualização ou desvalorização?

No seguimento de diversos alertas públicos, a autarquia caldense decidiu rever o “Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas”. No entanto, analisando com cuidado o anterior e o novo documento, verifica-se ter havido uma desvalorização óbvia da sua componente de "Controlo e Monitorização". Ora, como bem se sabe, não havendo a obrigação de um rigoroso e eficaz controlo e monitorização do plano, é legítimo temer-se que o mesmo não seja correctamente implementado e os seus objectivos estejam comprometidos, o que se lamenta profundamente.

Este é o Plano na sua versão anterior, no que diz respeito ao "Controlo e Monitorização", em que se realça claramente a importância da função Auditoria e o papel dos Auditores, determinando-se, até, a existência de um serviço próprio para o efeito:

Ver o documento completo em http://www.cm-caldas-rainha.pt/portal/page/portal/PORTAL_MCR/MUNICIPIO/DOCUMENTOS_ONLINE/Plano%20de%20corrup%C3%A7%C3%A3o.pdf

Esta é a versão actual e revista do plano, aprovada pelo executivo camarário Repare-se que a palavra "Auditoria" simplesmente se eclipsou, tendo ainda desaparecido outras importantes obrigações explicitadas no anterior documento:

Ver o documento completo em http://www.cm-caldas-rainha.pt/portal/page/portal/PORTAL_MCR/MUNICIPIO/DOCUMENTOS_ONLINE/revis%C3%A3o_plano.pdf

Porque é que o actual executivo camarário decidiu desvalorizar e retirar eficácia ao Plano Anti-Corrupção? Se o Plano Anti-Corrupção fosse real e eficazmente implementado, teria sido possível prevenir o escândalo da indemnização a pagar ao ex-Director do Centro da Juventude (e as situações de presumível favoritismo partidário relacionadas com o caso)? O que terá a dizer o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas e a quem compete supervisar a implementação dos planos autárquicos anti-corrupção?

Coerentemente com esta alteração, a autarquia publicou um Relatório de Monitorização, tal como mandava a anterior versão, fazendo um "Balanço da execução do plano" que, como se pode constatar, pouco tem a ver com uma verdadeira Auditoria e, por isso, deixa muito a desejar. Basicamente, em vez de se realizar um efectivo controlo, optou-se por formular um conjunto de generalidades e boas intenções, bem como por perguntar aos vários dirigentes camarários se estava tudo bem. É claro que está (quase) tudo óptimo, pois claro!

O Relatório de Monitorização pode ser visto em: http://www.cm-caldas-rainha.pt/portal/page/portal/PORTAL_MCR/MUNICIPIO/DOCUMENTOS_ONLINE/relat%C3%B3rio_monitorizacao.pdf

Mais informação em:

- https://www.facebook.com/notes/jos%C3%A9-rafael-nascimento/transpar%C3%AAncia-municipal/840138536008327

- http://detantoestarem.blogspot.pt/2014/10/145-pode-garantir-se-que-nao-existe.html

- http://detantoestarem.blogspot.pt/2014/10/147-o-plano-anti-corrupcao-da-autarquia.html

166. Jotinhas, jotinhas...

165. A ponta de um enorme icebergue

Esta é uma história que está a abalar a sociedade caldense. Mas, esta poderá ser também uma história que apenas revela a ponta de um profundo e volumoso icebergue de duvidosas e polémicas decisões e práticas camarárias, as quais duram há já trinta anos.

Em Outubro passado, alertei para o risco destas situações, em dois posts que publiquei neste blog (ver no final) a propósito da desactualização e incumprimento do plano municipal anti-corrupção.

Primeira página da Gazeta das Caldas, de 6 de Fevereiro de 2015

A notícia publicada esta semana pela Gazeta das Caldas, a propósito do escândalo da indemnização a pagar ao ex-Director do Centro da Juventude (ADJ-CR), Dr. Bruno Letra, trouxe à superfície o pior que caracteriza o poder autárquico dominante há trinta anos em Caldas da Rainha. Estou a referir-me aos indícios e denúncias implícitas de alegado favoritismo praticado pelos executivos camarários do PSD, ao supostamente enxamearem os serviços autárquicos e instituições dependentes (administrativa ou politicamente) de "boys" e vassalos do partido, criando e reforçando uma vasta teia de cumplicidades e dependências que, numa óptica de caciquismo feudal, lhes tem possibilitado alcançarem sucessivas maiorias absolutas, em eleições municipais.

Notícia da Gazeta das Caldas, de 6 de Fevereiro de 2015, página 16

Os três personagens envolvidos na notícia da Gazeta das Caldas. Onde está o presidente da Câmara?

Estes indícios e estas presumíveis denúncias são demasiado graves para permanecerem sob suspeita, devendo ser rigorosamente investigados pelas entidades que supervisionam e fiscalizam as instituições autárquicas, designadamente o Tribunal de Contas e a Inspecção-Geral de Finanças, entre outras, sem prejuízo de um rápido e rigoroso esclarecimento por parte do edil caldense. A Assembleia Municipal tem também a obrigação de exigir uma auditoria ou sindicância aos processos de recrutamento, selecção e admissão de funcionários e estagiários na Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e entidades tuteladas, participadas ou financiadas pela autarquia, não sendo admissível que os deputados da maioria se oponham a tal exigência, a bem da verdade e da probidade da autarquia caldense. Se o fizerem, fica claro que temem o apuramento dos factos, rejeitam a transparência municipal e pretendem esconder situações potencialmente graves.

As declarações irresponsáveis da autarquia, revelando total impudência e absoluto descaramento

Entretanto, a mesma notícia da Gazeta das Caldas dá conta de "esclarecimentos" prestados pela autarquia sobre este caso, os quais são verdadeiramente lamentáveis e confirmatórios das piores suspeitas de favoritismo na contratação de funcionários. Repare-se, por exemplo, na afirmação de que tanto o anterior como o actual director do Centro da Juventude, eram "pessoas que tinham a confiança do vereador do Pelouro e presidente da Direcção, Dr. Hugo Oliveira", no reconhecimento de que a cobertura orçamental deste escândalo é "semelhante ao que já fez no passado, em muitas situações, com outras associações" e de que a escolha de pessoas para o Centro da Juventude "não deve excluir, nem considerar, uma eventual filiação partidária". Não parecem restar dúvidas de que se torna necessário apurar se estas práticas configuram ou não ilícitos de corrupção, para que não subsistam quaisquer dúvidas.

O cartunista caldense Bruno Prates denunciou publicamente, em 9 de Janeiro de 2015, o que muitos criticam há anos à boca pequena

Este apuramento da legalidade e moralidade dos actos de gestão municipal, deverá abranger, não apenas este caso do Centro da Juventude, mas todos os que forem considerados relevantes, actuais ou passados, como por exemplo o escandaloso caso do gasóleo camarário (ver no final), a saga da aquisição do terreno da EBI Stº Onofre, a subsidiação da suposta má gestão da ADIO, o apoio discricionário às colectividades, a inacreditável reaquisição do edifício da Expoeste, a atribulada concessão do quiosque da Praça da Fruta, o eventual esbanjamento de dinheiro nas obras paradas do parque empresarial junto ao Cencal (Caldas Competitiva), a suspensão da requalificação das arribas da Foz do Arelho, os prazos e custos excessivos das desgraçadas obras de Regeneração Urbana, as indemnizações pagas aos construtores por suspensão de obras em passeios e outras, os acervos artísticos abandonados em diversos armazéns do município, o estado de degradação dos equipamentos desportivos e outros do concelho, as estradas e passeios esburacados que já deram lugar a várias indemnizações a condutores e transeuntes, a falta de sinalização horizontal e vertical que já originou acidentes mortais, o lixo diariamente espalhado junto aos contentores por neles não caber, o plano de pormenor da Estrada Atlântica, a subsidiação de um "census comercial" que não se sabe se foi feito ou onde está, a contratação de serviços externos de fotografia quando a autarquia possui recursos próprios, a gestão do orçamento participativo, a não implementação do plano autárquico anti-corrupção, etc, etc.

O presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Tinta Ferreira e Hugo Oliveira

No centro do escândalo noticiado pela Gazeta das Caldas encontra-se o vice-presidente da autarquia, Dr. Hugo Oliveira, o mesmo dirigente supostamente envolvido no caso do desvio de gasóleo camarário para fins partidários. Na altura, o Dr. Hugo Oliveira terá apresentado queixa no Ministério Público contra quem o envolveu nesse escândalo, mas nunca se soube qual o resultado do respectivo inquérito. Por seu lado, o "inquérito" realizado pela autarquia não foi inquérito nenhum, mas sim uma fuga às responsabilidades, como se pode constatar pela leitura do documento publicado no portal da autarquia (ver no final).

Contudo, o responsável maior por aquilo que está em causa no Centro da Juventude é, obviamente, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Tinta Ferreira, o qual parece não ter sido ouvido pela Gazeta das Caldas nesta reportagem, nem se ter ainda pronunciado publicamente sobre o caso, o que é muito estranho. De facto, sabendo-se o que aconteceu dentro do PSD aquando da escolha do candidato às últimas eleições autárquicas, não pode ficar a impressão na opinião pública caldense de que este caso está a ser aproveitado politicamente para um ajuste de contas entre os dois políticos e respectivas facções, com evidente prejuízo para o município e os munícipes 

Esta é, pois, mais uma razão para que este e outros casos de polémicas e duvidosas decisões e práticas camarárias, sejam clara, rápida e definitivamente esclarecidos, até porque está em marcha o processo mais complexo e dramático que o município de Caldas da Rainha alguma vez enfrentou, que é o da passagem do património e da gestão do Hospital Termal, Parque D. Carlos I e Edifícios do Parque, para a responsabilidade da autarquia.

Para mais informações, ver:

SOBRE ESTE CASO DO CENTRO DA JUVENTUDE

- http://www.publico.pt/local/noticia/dois-directores-para-um-so-cargo-acaba-com-condenacao-em-tribunal-1685132

SOBRE O CASO DO GASÓLEO CAMARÁRIO

- http://www.cm-caldas-rainha.pt/portal/page/portal/PORTAL_MCR/MUNICIPIO/DOCUMENTOS_ONLINE/INQUERITOS/Relatorio_abastecimento%20de%20gasoleo.pdf

- http://www.publico.pt/local-lisboa/jornal/camara-nao-controlava-a-quem-bomba-camararia-fornecia-combustivel-25578355

- http://www.gazetacaldas.com/27085/o-verdadeiro-inquerito-ao-abastecimento-de-gasoleo-camarario-so-agora-vai-avancar/

- http://www.publico.pt/local-lisboa/jornal/empresario-insiste-que-camara-e-psd-das-caldas-da-rainha-lhe-devem-gasoleo-e-dinheiro-25601738

MEUS ALERTAS ANTERIORES

- http://detantoestarem.blogspot.pt/2014/10/145-pode-garantir-se-que-nao-existe.html

- http://detantoestarem.blogspot.pt/2014/10/147-o-plano-anti-corrupcao-da-autarquia.html

164. Caldas da Rainha vs Óbidos

Eles têm um Parque TECNOLÓGICO, nós temos um Parque de ESTACIONAMENTO.

Eles têm uma obra de ARTE, de CONHECIMENTO, de INOVAÇÃO e de EMPREENDEDORISMO, nós temos um BURACO.

É preciso explicar mais alguma coisa, ou a falta de vergonha e de auto-estima não têm limite?

Parque Tecnológico de Óbidos

http://p3.publico.pt/cultura/arquitectura/15322/arquitectura-um-parque-tecnologico-e-nova-praca-de-obidos

Parque de Estacionamento na Praça 25 de Abril (Caldas da Rainha)

163. Imprensa e democracia local

162. Isto vai continuar eternamente assim?

É todos os dias esta nojeira, não se vendo melhorias. Antes pelo contrário, as lixeiras a céu aberto tendem a aumentar, junto aos contentores de lixo subterrâneos.

Está em causa a saúde pública, a dignidade e a imagem de Caldas da Rainha. A Câmara parece não ter capacidade de resposta, já devendo ter percebido que a opção que fez por este tipo de contentores foi desastrosa.

E agora, isto vai continuar eternamente assim?

161. Democracia é a possibilidade de escolher livremente

A Democracia consiste na possibilidade de escolhermos livremente, possuindo boa informação e boas alternativas.

Na passada Sexta-Feira, a Gazeta das Caldas deu notícia de um estudo feito pelo portal imobiliário Zizabi (alguém conhece?), onde o concelho (ou a cidade?) de Caldas da Rainha aparece bem classificado no ranking dos concelhos (ou cidades?) portugueses.

Eu fiz um comentário à notícia no Facebook, assim como também o fez o ex-edil caldense Dr. Fernando Costa. Reproduzo abaixo ambos os comentários (e um artigo do Público, a propósito), os quais manifestam opiniões diametralmente opostas para que, quem estiver interessado no assunto, possa concordar com a que lhe agrada e discordar da que lhe desagrada. É assim em Democracia.

Para melhor visualização, ir para https://www.facebook.com/fcosta2009/posts/919610074718266?pnref=story

Para melhor visualização, ir para https://www.facebook.com/jn.face/posts/827065650664988?pnref=story

O artigo do "Público", a propósito dos critérios aferidores da qualidade de vida nas cidades ou concelhos de Portugal, pode ser lido em http://www.publico.pt/portugal/jornal/ha-mil-e-uma-formas-de-avaliar-como-se-vive-numa-cidade-17974384

.

160. Humor a sério

A Gazeta das Caldas publicou, na sua edição de 09.01.2015, este cartoon do artista caldense Bruno Prates. Perspicaz, mordaz, oportuno, com muito humor e qualidade, faz corar qualquer pessoa decente e exigente para com a gestão da coisa pública. Um excelente exemplo de intervenção cívica.

O tema que aborda, devidamente contextualizado pela conjuntura, é indubitavelmente da maior relevância e seriedade. Cabe perguntar se os caldenses e, em especial, os deputados municipais, irão levá-lo a sério ou a rir-se, isto é, se entendem que um cartoon não passa de uma leviana excentricidade ou se deve ser assumido como um instrumento de análise, intervenção e mudança?

159. Flores a murcharem

Há meio ano (03.07.2014), publiquei este post "para memória futura":

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3521804305432379520#editor/target=post;postID=2997614572865350280;onPublishedMenu=allposts;onClosedMenu=allposts;postNum=36;src=postname

Infelizmente, a minha previsão tem sido confirmada pela realidade. Depois da destruição de algumas rãs, do despejo de detergente e outros detritos na fonte, e de alguns "banhos públicos", são agora as flores bordalianas que estão a "murchar" (leia-se "a ser destruídas").

Esta manhã, contei sete flores vandalizadas, como se pode ver por estas imagens:

Vista geral, onde se observam várias flores danificadas.

Uma flor ainda preservada.

Flor danificada.

Outra flor vandalizada.

158. Pinos pinados

É este o estado em que está a generalidade dos pinos recentemente colocados na cidade, no âmbito das obras de "Regeneração Urbana". Todos enferrujados.

O mesmo se passa com outros materiais e equipamentos adquiridos pela autarquia e instalados no espaço público.

Quem seleccionou os fornecedores? Com base em que critérios? Quem recepcionou os pinos? Já fora pagos? Vão ser? Serão substituídos? Em que prazo?

Que manutenção e conservação terão estes equipamentos e materiais? Existe um planeamento preventivo e reparativo?

Como quase sempre, estas perguntas ficarão provavelmente sem resposta, fingindo-se que nada se passa e esperando-se que o tempo apague a memória. É este o "respeito" que a autarquia tem pelos cidadãos, acusando aqueles que alertam para os problemas de "detractores profissionais". Pouco nos importa a calúnia, o que é importante é que se trate bem da cidade e do concelho.

157. O estado em que esta cidade está!

Relatei, aqui há dias, o estado lamentável em que se encontra o pavimento da rotunda da "Fonte das Rãs", junto à Estação Ferroviária de Caldas da Rainha (ver http://detantoestarem.blogspot.pt/2014/11/155-expliquem-me-por-favor.html). São tampas, sarjetas e buracos num pavimento deixado por alcatroar aquando das obras realizadas, há vários meses, na Av. 1º de Maio, situação que danifica pneus, jantes e suspensões dos automóveis que circulam num dos principais acessos da cidade.

Junto a esta rotunda, no final da Rua da Estação, a situação já era má e, agora, é muito pior, evidenciando a inércia, o desleixo, a desconsideração e a incompetência de uma autarquia que não quer saber dos cidadãos e ainda lhes chama "detractores profissionais" quando protestam. O estado da rua é o que se vê nestas fotos, tiradas há momentos quando já começava a fazer-se noite.

E não é só neste local que a cidade está miserável. Vejam, por exemplo, como está a Estrada da Foz, entre a Rainha e a zona do Colégio Rainha D. Leonor. Digam-me lá se não é caso para dizer mal, dizer muito mal, todos os dias e de cada vez que se passa com o carro por estes buracos que mais parecem crateras. Se as orelhas dos senhores Dupond e Dupont ardessem de cada vez que lhes chamamos nomes feios, nem os bombeiros das Caldas seriam capazes de evitar que estorricassem até à cartilagem. Rais'partam!

156. E se acontecesse o mesmo com a iluminação de Natal?

"Hoje ficou a saber-se que, este ano, a iluminação de Natal só estará instalada no Carnaval. Segundo Dupond e Dupont, isso acontecerá devido à chuva que cai do céu, factor imprevisto que acresce ao estado de falência da empresa contratada e à necessidade de os seus trabalhadores fazerem compras de Natal com as famílias.

Questionados pelo jornalista, Dupond e Dupont afirmaram estar muito satisfeitos com o ritmo da empreitada, justificando-se até que possa estar concluída apenas na Páscoa, dada a natureza artística do trabalho que está a ser realizado. Acrescentaram que não se trata de um atraso, mas sim de uma extensão do prazo, acusando aqueles que exigem as luzes de Natal no Natal de "detractores profissionais que só criticam e nada fazem".

Dupond e Dupont apelaram, ainda, para que não se diga mal em público, para que não passe uma imagem negativa da cidade, tendo aproveitado para avisar que, caso as luzes instaladas não venham a acender, tal será obviamente da responsabilidade do Hospital, da EDP ou do Pai Natal.

A terminar, e já em "off", Dupond e Dupont revelaram que este anúncio público de que as luzes de Natal irão acender no Carnaval ou, na pior das hipóteses, na Páscoa, visa obrigar a empresa contratada a concluir a empreitada antes do Natal de 2015, salientando que é a primeira vez que um município assegura a instalação de uma iluminação de Natal com tanta antecedência, o que constitui prova inequívoca de grande competência e motivo de orgulho para este executivo."

Nota: Qualquer semelhança desta história ficcional com qualquer realidade, é pura coincidência.