Esta é uma história que está a abalar a sociedade caldense. Mas, esta poderá ser também uma história que apenas revela a ponta de um profundo e volumoso icebergue de duvidosas e polémicas decisões e práticas camarárias, as quais duram há já trinta anos.
Em Outubro passado, alertei para o risco destas situações, em dois posts que publiquei neste blog (ver no final) a propósito da desactualização e incumprimento do plano municipal anti-corrupção.
Primeira página da Gazeta das Caldas, de 6 de Fevereiro de 2015
A notícia publicada esta semana pela Gazeta das Caldas, a propósito do escândalo da indemnização a pagar ao ex-Director do Centro da Juventude (ADJ-CR), Dr. Bruno Letra, trouxe à superfície o pior que caracteriza o poder autárquico dominante há trinta anos em Caldas da Rainha. Estou a referir-me aos indícios e denúncias implícitas de alegado favoritismo praticado pelos executivos camarários do PSD, ao supostamente enxamearem os serviços autárquicos e instituições dependentes (administrativa ou politicamente) de "boys" e vassalos do partido, criando e reforçando uma vasta teia de cumplicidades e dependências que, numa óptica de caciquismo feudal, lhes tem possibilitado alcançarem sucessivas maiorias absolutas, em eleições municipais.
Notícia da Gazeta das Caldas, de 6 de Fevereiro de 2015, página 16
Os três personagens envolvidos na notícia da Gazeta das Caldas. Onde está o presidente da Câmara?
Estes indícios e estas presumíveis denúncias são demasiado graves para permanecerem sob suspeita, devendo ser rigorosamente investigados pelas entidades que supervisionam e fiscalizam as instituições autárquicas, designadamente o Tribunal de Contas e a Inspecção-Geral de Finanças, entre outras, sem prejuízo de um rápido e rigoroso esclarecimento por parte do edil caldense. A Assembleia Municipal tem também a obrigação de exigir uma auditoria ou sindicância aos processos de recrutamento, selecção e admissão de funcionários e estagiários na Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e entidades tuteladas, participadas ou financiadas pela autarquia, não sendo admissível que os deputados da maioria se oponham a tal exigência, a bem da verdade e da probidade da autarquia caldense. Se o fizerem, fica claro que temem o apuramento dos factos, rejeitam a transparência municipal e pretendem esconder situações potencialmente graves.
As declarações irresponsáveis da autarquia, revelando total impudência e absoluto descaramento
Entretanto, a mesma notícia da Gazeta das Caldas dá conta de "esclarecimentos" prestados pela autarquia sobre este caso, os quais são verdadeiramente lamentáveis e confirmatórios das piores suspeitas de favoritismo na contratação de funcionários. Repare-se, por exemplo, na afirmação de que tanto o anterior como o actual director do Centro da Juventude, eram "pessoas que tinham a
confiança do vereador do Pelouro
e presidente da Direcção,
Dr. Hugo Oliveira", no reconhecimento de que a cobertura orçamental deste escândalo é "semelhante ao que já fez no
passado, em muitas situações,
com outras associações" e de que a escolha de pessoas
para o Centro da Juventude "não deve
excluir, nem considerar, uma
eventual filiação partidária". Não parecem restar dúvidas de que se torna necessário apurar se estas práticas configuram ou não ilícitos de corrupção, para que não subsistam quaisquer dúvidas.
O cartunista caldense Bruno Prates denunciou publicamente, em 9 de Janeiro de 2015, o que muitos criticam há anos à boca pequena
Este apuramento da legalidade e moralidade dos actos de gestão municipal, deverá abranger, não apenas este caso do Centro da Juventude, mas todos os que forem considerados relevantes, actuais ou passados, como por exemplo o escandaloso caso do gasóleo camarário (ver no final), a saga da aquisição do terreno da EBI Stº Onofre, a subsidiação da suposta má gestão da ADIO, o apoio discricionário às colectividades, a inacreditável reaquisição do edifício da Expoeste, a atribulada concessão do quiosque da Praça da Fruta, o eventual esbanjamento de dinheiro nas obras paradas do parque empresarial junto ao Cencal (Caldas Competitiva), a suspensão da requalificação das arribas da Foz do Arelho, os prazos e custos excessivos das desgraçadas obras de Regeneração Urbana, as indemnizações pagas aos construtores por suspensão de obras em passeios e outras, os acervos artísticos abandonados em diversos armazéns do município, o estado de degradação dos equipamentos desportivos e outros do concelho, as estradas e passeios esburacados que já deram lugar a várias indemnizações a condutores e transeuntes, a falta de sinalização horizontal e vertical que já originou acidentes mortais, o lixo diariamente espalhado junto aos contentores por neles não caber, o plano de pormenor da Estrada Atlântica, a subsidiação de um "census comercial" que não se sabe se foi feito ou onde está, a contratação de serviços externos de fotografia quando a autarquia possui recursos próprios, a gestão do orçamento participativo, a não implementação do plano autárquico anti-corrupção, etc, etc.
O presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Tinta Ferreira e Hugo Oliveira
No centro do escândalo noticiado pela Gazeta das Caldas encontra-se o vice-presidente da autarquia, Dr. Hugo Oliveira, o mesmo dirigente supostamente envolvido no caso do desvio de gasóleo camarário para fins partidários. Na altura, o Dr. Hugo Oliveira terá apresentado queixa no Ministério Público contra quem o envolveu nesse escândalo, mas nunca se soube qual o resultado do respectivo inquérito. Por seu lado, o "inquérito" realizado pela autarquia não foi inquérito nenhum, mas sim uma fuga às responsabilidades, como se pode constatar pela leitura do documento publicado no portal da autarquia (ver no final).
Contudo, o responsável maior por aquilo que está em causa no Centro da Juventude é, obviamente, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Tinta Ferreira, o qual parece não ter sido ouvido pela Gazeta das Caldas nesta reportagem, nem se ter ainda pronunciado publicamente sobre o caso, o que é muito estranho. De facto, sabendo-se o que aconteceu dentro do PSD aquando da escolha do candidato às últimas eleições autárquicas, não pode ficar a impressão na opinião pública caldense de que este caso está a ser aproveitado politicamente para um ajuste de contas entre os dois políticos e respectivas facções, com evidente prejuízo para o município e os munícipes
Esta é, pois, mais uma razão para que este e outros casos de polémicas e duvidosas decisões e práticas camarárias, sejam clara, rápida e definitivamente esclarecidos, até porque está em marcha o processo mais complexo e dramático que o município de Caldas da Rainha alguma vez enfrentou, que é o da passagem do património e da gestão do Hospital Termal, Parque D. Carlos I e Edifícios do Parque, para a responsabilidade da autarquia.
Para mais informações, ver:
SOBRE ESTE CASO DO CENTRO DA JUVENTUDE
SOBRE O CASO DO GASÓLEO CAMARÁRIO
MEUS ALERTAS ANTERIORES
