Orçamento participativo, não manipulativo

O Orçamento Participativo (OP) é, sem dúvida alguma, um excelente instrumento de exercício do poder democrático, na sua vertente de cidadania activa e participante. Em boa hora foi dado este passo, mas o caminho para alcançar os seus objectivos e justificar a sua essência, ainda é longo e com importantes obstáculos a vencer, correndo-se o risco de, a não defendê-la, ver morrer uma boa ideia.

Não basta que uma ideia ou iniciativa seja boa, para que alcance bons resultados. Como diz o ditado, "de boas ideias está o inferno cheio" e, no caso dos OPs, o diabo do caciquismo, do favoritismo e do abuso do poder incumbente, tudo faz para corromper este instrumento e usá-lo como arma de manipulação da opinião pública, fazendo de conta que é democrata. 

A credibilidade e a efectividade dos OPs passam, necessariamente, pelo compromisso ético de implementá-los no respeito pelo espírito verdadeiramente democrático que presidiu à sua criação e na vontade genuína de empoderar os cidadãos, envolvendo-os efectivamente na gestão da coisa pública, designadamente daquela que é realmente importante e decisiva para a vida da comunidade.

Não se deve permitir, pois, que os OPs sejam desvirtuados, aprovando-se apenas acções acessórias, folclóricas ou que já deviam ter sido implementadas pelas autarquias, em que se vise sobretudo a apropriação ilegítima e a exploração política indevida de boas iniciativas pelo poder incumbente, em que se pretenda a descredibilização ou subjugação de adversários, ou em que os montantes envolvidos sejam irrisórios e simbólicos, pouco significando no bolo orçamental de que o poder não larga mão.

Sites relacionados:

- Site oficial do Orçamento Participativo Portugal: http://www.op-portugal.org/

- Página do Facebook do Orçamento Participativo Portugal: https://www.facebook.com/orcamentoparticipativo.portugal

- Wikipédia - Orçamento Participativo Portugal: http://pt.wikipedia.org/wiki/Or%C3%A7amento_Participativo_em_Portugal (desactualizado)

Reconhecimento do falhanço e da incapacidade

Li sem surpresa, mas com muito "axi", o manifesto do candidato único à liderança do PSD caldense. Confirma-se que, a Fernando Costa, está garantido que sucederá... "Fernando Costa", ou seja, um dos seus delfins, apenas se podendo esperar que, como diz o ditado, "a cópia será sempre pior do que o original". O manifesto divulgado não passa de um conjunto de vacuidades e impudências que, ao melhor, reconhece o falhanço de 28 anos de gestão autárquica e a total incapacidade para liderar um concelho com o gabarito e as responsabilidades históricas das Caldas da Rainha.

Ainda houve um tempo em que acreditei que as coisas podiam mudar efectivamente dentro do PSD caldense, mas os factos subsequentes provaram-me que essa mudança não será possível tão cedo. São disso exemplo as sucessivas cedências do actual candidato ao sistema instalado, a sua postura "mais Tintista que o Tinta" na autarquia, a boleia que aceitou do "Che Guevara das Caldas" para a distrital laranja, a falta de frontalidade no "caso do gasóleo camarário", os continuados erros e ineficiências revelados na gestão dos seus pelouros e a hostilidade sistemática à cidadania independente e livre, se necessário recorrendo a convenientes jagunços.

Quando se afirma cinicamente que "É tempo de construir, nas Caldas, um projecto que ajude a tirar a sociedade portuguesa do estado de adormecimento em que se encontra. Um projecto que não se conforme com esta fatalidade, do escasso crescimento e das desigualdades sociais. O PSD precisa agora mais do que nunca de todos e do melhor que o País tem. O que propomos é que o PSD lance uma dinâmica de abertura à sociedade caldense, e que lidere um movimento para a construção de uma Cidade mais participada por todos", sabendo-se bem o que este poder autárquico tem andado a fazer há 28 anos em matéria de transparência, democracia, justiça, equidade e competência, quem acredita nestas boas intenções, de que só o inferno pode esperar casa cheia? A demonstração de visão, arrojo e competência, bem como a rejeição do caciquismo, do favoritismo e do abuso do poder, não se fazem com manifestos, fazem-se com actos concretos e exemplares.

Cada cavadela, cada minhoca

Alguém sabe da existência de bicicletas para alugar nas 16 estações de levantamento indicadas no site da Câmara Municipal das Caldas da Rainha?

Vou dar uma volta pelas 16 estações da cidade e confirmar que não se trata de "publicidade enganosa"...

http://www.cm-caldas-rainha.pt/portal/page/portal/PORTAL_MCR/MUNICIPIO/TRANSPORTES_MOBILIDADE/RAINHAS_BIKE_SHARING