114. Colectividades

As colectividades culturais, desportivas e recreativas, desempenham um papel fundamental e insubstituível nas comunidades locais. Elas são, por assim dizer, a célula da sociedade que sucede e complementa a família. É nas colectividades que as pessoas socializam, com a informalidade e a espontaneidade que favorecem o conhecimento mútuo, a partilha de valores e de interesses, e a realização de actividades comuns, as quais contribuem para o desenvolvimento físico, mental, psíquico e social da comunidade. São as colectividades que proporcionam experiências de vida, de onde emergem as oportunidades e, para nosso exemplo, orgulho e alegria, se afirma a excelência.

É, por isso, positivo que os municípios possuam muitas e boas colectividades, com capacidade de iniciativa e mobilização dos cidadãos. É, também, positivo que as autarquias apoiem regularmente as colectividades, acarinhando-as e contribuindo para a realização das suas actividades. O que não é positivo, é a subsistência de formas discricionárias, paternalistas e politizadas, de atribuição de subsídios e privilégios, promovendo a dependência e a subserviência. Isso não é próprio de comunidades maduras e moralmente elevadas, onde cada um desempenhe com dignidade o papel que lhe compete, sem ter de se sujeitar a cumplicidades, favores ou retribuições. A cidadania responsável não é compatível com atitudes de vassalagem e beija-mão, típicas de viciosos caciquismos locais.

Por princípio, as colectividades devem ser financeiramente autónomas, empenhando-se em gerar ou angariar fundos para os investimentos que se propõem efectuar, incluindo o recurso a patrocínios privados. Mas, quando a relevante utilidade pública do seu objecto social e das suas iniciativas o justificar, faz sentido que concorram a fundos públicos, nomeadamente do orçamento municipal. Esses apoios devem ser concedidos com base em critérios objectivos, equitativos e transparentes, rigorosamente avaliados e decididos por entidade independente, plural e credível, e sujeitos a minuciosa e pública prestação de contas. Quatro décadas depois do 25 de Abril, é mais do que tempo de acabar com a instrumentalização das colectividades para fins egoístas, ao serviço de projectos de poder pessoal ou de facção. Os cidadãos merecem mais respeito.

(Publicado na edição de 23.04.2014 do Jornal das Caldas)

(Foto: Gazeta das Caldas)

113. Radical sim, fundamentalista não

112. Estão a gozar com os caldenses?!

111. Três princípios essenciais do contrato sobre o Hospital Termal

Um qualquer contrato que venha a ser celebrado entre a administração central do Estado e a autarquia caldense, sobre o Hospital Termal e seu património, tem de respeitar três princípios essenciais:

1. Estar blindado contra qualquer possibilidade de aproveitamento para negócios ou vantagens pouco transparentes e de favoritismo, em benefício de determinados indivíduos ou grupos de interesses, prejudicando assim os princípios da equidade e da defesa do superior interesse público;
2. Acautelar as possibilidades e os interesses imediatos e futuros do município e da autarquia, prevendo condições realistas e prudentes, face às incertezas e surpresas que os anos vindouros poderão sempre reservar;
3. Ser amplamente divulgado e debatido pela população caldense e seus representantes políticos, bem como pelos actuais e anteriores profissionais e dirigentes do Hospital Termal.

110. Frangos de aviário ou mosquitos?

109. Os responsáveis têm cara, nome e nº de telefone, e são do mesmo partido

O declínio das Caldas da Rainha tem pelo menos duas décadas, mas acentuou-se significativamente nos últimos meses, atingindo o pilar fundamental e sagrado da sociedade caldense: a Saúde. Nenhuma comunidade sobrevive sem cuidados básicos de Saúde. Nenhuma sociedade se desenvolve sem adequados serviços de Saúde. Nenhuma cidade ou região atrai visitantes e turistas sem serviços de Saúde de qualidade. Sem Saúde, não há vida, não há nada.

O que está a acontecer com a Saúde nas Caldas da Rainha é, não só inaceitável, como criminoso. Já morreu gente. Outros sofrem nos corredores do Hospital Geral. Muitos cidadãos caldenses estão apreensivos com o que lhes pode acontecer, se tiverem de recorrer ao CHO. Os profissionais de saúde que lá trabalham, não se cansam de denunciar a má administração do CHO. Por seu lado, esta administração, o Ministério da Saúde e o Governo, decidiram irresponsável e despudoradamente abandonar e encerrar o único Hospital Termal nacional, um dos primeiros do mundo, fundado e oferecido a todos os portugueses pela Rainha D. Leonor. A população já se indignou e manifestou, os deputados municipais já pediram explicações e responsabilidades, mas tudo permanece na mesma ou pior.

Os responsáveis maiores por este descalabro têm cara, nome e número de telefone. E são do mesmo partido. A responsabilidade não pode morrer solteira, arrastando com ela as suas vítimas. Quem desempenha elevados cargos públicos tem de prestar contas e responder pelos seus actos. Os mais altos responsáveis não se podem esconder atrás dos executantes a quem dão ordens.
Provavelmente, o administrador do CHO terá de ser corrido das Caldas da Rainha e não voltar a pôr cá os pés. Mas, pedir apenas a demissão do administrador do CHO, é ignorar que ele é apenas um peão de uma estratégia, perversa e competente, de um governo orientado por uma agenda ideológica e corporativa que não serve os interesses de Portugal e dos Portugueses. Pedir apenas a demissão do administrador do CHO, é esquecer que Caldas da Rainha tem um edil e um executivo camarário a quem compete defender intransigentemente os interesses do povo caldense. Pedir apenas a demissão do administrador do CHO, é iludir as responsabilidades e manter tudo na mesma, deixando impunes os verdadeiros culpados pelo que está a acontecer.

Os responsáveis maiores pelo que se passa actualmente nas Caldas da Rainha têm cara, nome e número de telefone. E são do mesmo partido. É a Pedro Passos Coelho e a Fernando Tinta Ferreira, é a este PSD, que os caldenses têm, muito seriamente, de pedir contas. E urgentemente, antes que seja tarde de mais.

Tinta Ferreira tem o número do telefone de Passos Coelho. Porque não fala com ele e

resolve, de uma vez por todas, os problemas graves e urgentes das Caldas da Rainha?

108. Fraco rei faz fraca a forte gente

Caldas da Rainha já foi uma das cidades mais importantes do país, chegando a ser "o centro da vilegiatura em Portugal" (Ramalho Ortigão n'As Farpas, 1886), ou seja, o local onde grande parte da elite portuguesa passava o período de férias anual e, desse modo, se encontrava regularmente, sem necessidade de combinação prévia, tal como acontece actualmente com o Algarve. O Hospital Termal Rainha D. Leonor contribuiu decisivamente para essa realidade, a par de um comércio pujante e de eventos desportivos e culturais que foram sendo realizados nesta prestigiada cidade.

As últimas duas décadas marcaram, no entanto, indelevelmente, o declínio de Caldas da Rainha, em consequência de uma governação política inculta, incompetente e caciqueira, mais preocupada com a manutenção do poder pessoal de um personagem, de um partido e de uma elite, do que com a consolidação democrática e o progresso sócio-económico da população caldense, com a preservação do seu extraordinário património natural e cultural, e com a projecção externa da cidade e do concelho. Hoje, até algumas tabuletas que existiam nas estradas, a indicar Caldas da Rainha, desapareceram. E, se mais não definhou, tal deve-se apenas à extraordinária riqueza e ao enorme potencial que possuía.

Depois de perdidos muitos dos seus principais símbolos e proveitos (ver notícia abaixo do Jornal das Caldas), Caldas da Rainha enfrenta agora o declínio do Hospital Geral e a extinção do Hospital Termal, sem que se veja resposta firme e competente do executivo camarário (PSD), incapaz de defender os interesses fundamentais das Caldas e dos Caldenses. Pode dizer-se que Caldas da Rainha está sem liderança, entregues a uma equipa fraca e sem capacidade para enfrentar os graves problemas que o seu antecessor criou, adiou e legou. Pior, a actual liderança, com a sua incompetência e arrogância, está a agravar os problemas existentes e a criar novos problemas, como é o caso (gravíssimo) das obras de regeneração urbana.

Seis meses depois da sucessão dinástica que ditou um fraco rei, os cidadãos caldenses têm sobejos motivos para estarem muito preocupados.